PSD classifica redução como "fraco remendo", prioritário seria baixar IRC

| Política
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 26 jan (Lusa) -- A redução do Pagamento Especial por Conta (PEC) é um "fraco remendo" como alternativa à Taxa Social Única, disse hoje à Lusa fonte da direção da bancada do PSD, que preferia que a prioridade fosse dada à descida do IRC.

"A descida do PEC é um fraco remendo, quer seja pensado como compensação ao aumento do salário mínimo, quer numa perspetiva de estímulo à economia e à competitividade", disse a mesma fonte.

Para a direção da bancada social-democrata, "seria muito mais adequado continuar a reforma do IRC que foi revertida pelo atual Governo".

De acordo com a mesma fonte, a incidência de beneficiários da redução do PEC "é muito reduzida", favorecendo sobretudo as empresas que têm prejuízos.

"É um remendo, ao contrário do que seria o retomar da reforma do IRC como incentivo ao investimento", referiu, sem querer adiantar o sentido de voto da bancada do PSD a uma futura proposta de lei sobre esta matéria.

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros a redução progressiva do Pagamento Especial por Conta (PEC) para as Pequenas e Médias Empresas (PME), um dia depois do chumbo da redução da Taxa Social Única (TSU) no parlamento.

Na quarta-feira, o PSD, o BE, o PCP e o PEV revogaram o decreto do Governo que previa uma descida temporária da TSU dos empregadores em 1,25 pontos percentuais como compensação pelo aumento do salário mínimo nacional para os 557 euros este ano.

Na sequência do chumbo, o primeiro-ministro, António Costa, reuniu-se de imediato com os parceiros sociais e hoje anunciou uma redução de 100 euros no PEC para todas as empresas sujeitas ao seu pagamento já a partir de março e até 01 de janeiro de 2019.

SMA (SMS/JF) // JPS

Lusa/fim

+ notícias: Política

PSD: Montenegro eleito novo presidente com 73% dos votos

O social-democrata Luís Montenegro foi hoje eleito 19.º presidente do PSD com 73% dos votos, vencendo as eleições diretas a Jorge Moreira de Silva, que alcançou apenas 27%, segundo os resultados provisórios anunciados pelo partido.

Governo e PS reúnem-se em breve sobre medidas de crescimento económico

Lisboa, 06 mai (Lusa) - O porta-voz do PS afirmou hoje que haverá em breve uma reunião com o Governo sobre medidas para o crescimento, mas frisou desde já que os socialistas votarão contra o novo "imposto sobre os pensionistas".

Austeridade: programa de rescisões poderá conter medida inconstitucional - jurista

Redação, 06 mai (Lusa) - O especialista em direito laboral Tiago Cortes disse hoje à Lusa que a constitucionalidade da medida que prevê a proibição do trabalhador do Estado que rescinde por mútuo acordo voltar a trabalhar na função Pública poderá estar em causa.