Lisboa, 31 out (Lusa) - O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, afirmou na quarta-feira que o guião da reforma do Estado é um "plano de despedimentos" que vai afetar o presente e o futuro de milhares de trabalhadores.

"A reforma do Estado é um plano de despedimentos. A única coisa que se vê são os salários dos trabalhadores e por isso toca a cortar pelo que é mais fácil, os homens e as mulheres que trabalham", disse Carlos Silva aos jornalistas, à margem de uma vigília convocada por trabalhadores do Metropolitano de Lisboa.

Segundo o dirigente sindical, o guião da reforma do Estado, apresentado na quarta-feira, pelo vice-primeiro ministro, Paulo Portas, representa "um ataque sem precedentes" aos trabalhadores da administração pública, ao qual a central sindical não pode "dar tréguas".

"Como é que se pode falar em eficiência do Estado quando aquilo que se pretende é cortar milhares de postos de trabalho da administração pública? O que hoje assistimos é pura e simplesmente uma necessidade de cumprir um calendário de uma promessa do Governo, mas que mais não é do que asfixiar ainda mais o futuro e o presente de milhares de famílias, nomeadamente da administração publica", afirmou.

Quando questionado pelos jornalistas se estava disponível para discutir o guião com o Governo, uma vez que Paulo Portas afirmou que este é um documento que irá ser analisado com os parceiros sociais, Carlos Silva afirmou que a UGT está sempre disponível para se sentar à mesa das negociações, mais não seja para dizer que não.

"Naturalmente que todos temos o direito de dizer que não. O que se está a pretender é mais um ataque fortíssimo aos direitos das pessoas que trabalham e àqueles que quando foram para a reforma e para a aposentação levaram uma expectativa de vida e que neste momento está posta em perigo, criando uma profunda rutura social", disse.

O vice-primeiro-ministro apresentou na quarta-feira as orientações da reforma do Estado para esta e para a próxima legislatura e que o Governo pretende discutir com os partidos e parceiros sociais.

Paulo Portas anunciou que o Governo pretende preparar uma redução do IRS para 2015 e que quer inscrever na Constituição a 'regra de ouro' do défice, ou seja a regra que passa por inscrever na legislação dos Estados-membros um limite ao défice e à dívida.

A criação em 2014 de uma Comissão de Reforma da Segurança Social para elaborar uma proposta de reforma que assegure a sustentabilidade do sistema, que deve evoluir para a capitalização e o plafonamento, é outra das propostas. Esta medida só avançará, contudo, quando o crescimento do PIB atingir os 2 por cento.

Entre as propostas está também a agregação de municípios, o alargamento da responsabilidade das autarquias a novos ciclos de ensino, a criação de "escolas independentes", abrindo concursos que permitam aos professores tornarem-se proprietários e gestores de uma escola, e a aplicação do "cheque-ensino" de forma gradual e assente em projetos-piloto.

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