Colégios estão a matricular alunos ao abrigo de contratos de associação depois de cortes do Estado
Porto Canal (VYP)
Os colégios privados estão a matricular, para o próximo ano letivo, os alunos em início de ciclo que estavam ao abrigo dos contratos de associação. Ao todo são 9425 matrículas de alunos das 337 turmas que sofreram o corte dos apoios do Ministério da Educação para o 5º, 7º e 10º ano, depois da revisão dos contratos de associação.
De acordo com o DN, os colégios privados estão a matricular os alunos que sofreram cortes dos apoios do Estado.A decisão terá sido tomada no passado domingo depois de uma reunião plenária, que teve lugar no Colégio da Imaculada Conceição em Coimbra. Em declarações ao mesmo jornal, Rodrigo Queiróz de Melo, diretor executivo da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), garantiu que ficou decidida uma manifestação dos colégios para o próximo domingo, dia 29 de maio, em Lisboa.
“Vamos seguir a lei. E a lei é muito simples: o estatuto de ensino particular e cooperativo diz que colégios têm de aceitar todos os alunos até ao limite da lotação” esclarece Rodrigo Queiróz de Melo. O diretor executivo da AEEP indica ainda que a matrícula dos alunos com cortes não terão implicações negativas para esses mesmos alunos, uma vez que, como se encontram em idade de escolaridade obrigatória, o que poderá conhecer é o Ministério da Educação ter de encontrar uma solução, uma nova escola.
A AEEP informa o DN que várias instituições vão, no decorrer desta semana, dar entrada de ações no tribunal. Rodrigo Queiróz de Melo acredita que os tribunais vão dar razão aos colégios privados.
Na passada sexta-feira, o Ministério da Educação abriu concurso para 273 turmas, de início de ciclo, e deixou de fora 40 dos 78 colégios com contratos de associação.