Bruxelas, 09 mai (Lusa) - O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse hoje, em Bruxelas, que está a "acompanhar de perto" a avaliação Da Comissão Europeia sobre o procedimento por défice excessivo a Portugal, decisão que será anunciada na quarta-feira.

"Essa avaliação está a ser feita, é algo que o Governo está a acompanhar de perto com a Comissão Europeia", afirmou Mário Centeno, sublinhando que "não gostaria" de se pronunciar sobre o procedimento por défice excessivo, quando questionado pelos jornalistas sobre a decisão que Bruxelas divulga no dia 18.

"Tivemos obviamente contactos com a Comissão e esses contactos vão continuar no espírito construtivo e frutuoso como foram os do mês de janeiro", sublinhou Centeno, que falava no final de uma reunião extraordinária do Eurogrupo convocada para debater a situação na Grécia.

Nas previsões económicas da primavera, divulgadas no dia 03, a Comissão Europeia continuou mais pessimista do que o Governo, esperando mais défice e menos crescimento económico tanto em 2016 como em 2017.

Bruxelas antecipa que o défice orçamental de Portugal seja de 2,7% este ano, acima dos 2,2% previstos pelo Governo, e que recue para os 2,3% em 2017, uma redução que se deverá ficar a dever "sobretudo à operação 'one-off' [temporária] de recuperação das garantias ao BPP [Banco Privado Português]", equivalente a 0,25 pontos percentuais do PIB.

Excluindo o efeito da medida de resolução aplicada ao Banif em dezembro, o défice orçamental de Portugal foi de 3,2% no ano passado.

No quadro das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, é lançado um procedimento por défice excessivo quando o défice público é superior a 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

IG (ND/SP)// ATR

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