Cinco candidatos à Presidência da República recorrem ao Provedor de Justiça
Porto Canal com Lusa
Lisboa, 23 out (Lusa) - Cinco candidatos anunciados às eleições presidenciais decidiram hoje subscrever um pedido dirigido ao Provedor de Justiça para que fiscalize normas aplicáveis à eleição do Presidente da República, que deverão realizar-se em janeiro.
Após uma reunião, que decorreu em Lisboa, Cândido Ferreira, Castanheira Barros, Fernando Vale, Graça Castanho e Sérgio Gave Fraga anunciaram, em comunicado, que vão solicitar ao Provedor de Justiça que fiscalize "normas aplicáveis à eleição para Presidente da República por violação de princípios constitucionalmente protegidos em sede de Direitos, Liberdades e Garantias de exercício de cidadania e da expressão política individual dos cidadãos".
Estes candidatos consideraram ainda que existe uma "flagrante desigualdade de condições legais" entre os regimes aplicáveis aos partidos políticos e aos candidatos a Presidente da República, eleição que é unipessoal e não partidária e exige a apresentação de pelo menos 7500 assinaturas de cidadãos eleitores.
SF // SMA
Lusa/fim