Advogado de Afonso Dias vai recorrer para o tribunal Constitucional
Porto Canal / Agências
Lisboa, 03 out (Lusa) - O advogado de Afonso Dias vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal de Justiça que confirmou uma pena de três anos de prisão efetiva para o seu cliente pelo crime de rapto do jovem Rui Pedro, desaparecido em 1998.
Paulo Gomes acrescentou à agência Lusa que o recurso que vai apresentar no Tribunal Constitucional tem efeito suspensivo, pelo que Afonso Dias vai continuar a aguardar a decisão em liberdade.
Sobre a decisão do STJ - a quem o advogado recorrera pedindo a nulidade do acórdão que condenara Afonso Dias pelo rapto de Rui pedro -, o advogado disse não a estranhar.
"Não esperava outra coisa", disse Paulo Gomes em declarações à agência Lusa, acrescentando não ter sido ainda notificado desta decisão do STJ.
O advogado recorrera da decisão tomada pelo STJ, a 05 de junho último, quando este tribunal confirmou a sentença do tribunal da Relação do Porto, reduzindo, contudo, a pena de prisão efetiva de seis anos e seis meses para três anos.
Após ser notificado, o advogado de Afonso Dias tem agora 10 dias consecutivos para apresentar recurso da decisão do STJ para o Tribunal Constitucional, recuso que tem efeito suspensivo e que faz com que Afonso Dias continue a aguardar em liberdade.
Paulo Gomes, que em junho dissera à Lusa que ia apresentar recurso no Tribunal Constitucional, acabou por não o fazer uma vez que interpôs novo recurso para o STJ em que pedia a nulidade da decisão do STJ de 05 de junho.
No tribunal de primeira instância, em Lousada, Afonso Dias foi absolvido por não ter sido provado o crime, mas a família de Rui Pedro, criança que tinha 11 anos quando desapareceu a 04 de março de 1998, recorreu para a Relação do Porto, que viria a condenar o arguido a três anos e seis meses de cadeia.
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