O arranque da demolição do Mercado de São Sebastião, junto à Sé, continua a estar apontado para o final do ano, como avançou em março o Porto Canal, mas ainda não há uma data certa para o início dos trabalhos. O desmantelamento da estrutura e o arranjo do espaço público terá um custo de cerca de 220 mil euros, avançou o vereador Pedro Baganha na reunião de executivo desta segunda-feira.

“O projeto de demolição e depois de arranjo final está com o anteprojeto concluído e está neste momento a ser analisado nos serviços da câmara. Após a sua aprovação – que se prevê para muito breve – há ainda um prazo adicional de 30 dias para o projeto de execução e, portanto a nossa expectativa é que no ultimo trimestre deste ano seja lançada a empreitada de demolição e arranjo do espaço que terá uma estimativa um custo de 220 mil euros”, informou o vereador com o pelouro do Urbanismo e Espaço Público.

Pedro Baganha respondia à vereadora eleita pelo PSD Mariana Ferreira Macedo, que levantou a questão do consumo e tráfico de droga na Sé, que se tem intensificado junto ao mercado desde que encerrou a sua atividade.

“Um corpo anacrónico fora do seu tempo”

Foi há quase um ano, a 24 de julho, que o executivo municipal aprovou por maioria o encerramento deste mercado e que o presidente Rui Moreira comunicou aos jornalistas que havia chegado a hora de se pensar sobre o futuro do edifício. O debate chegou a uma conclusão: “O destino do equipamento vai ser a sua demolição”, avançou já em novembro Pedro Baganha, vereador com o pelouro do Urbanismo e Espaço Público, em entrevista ao Porto Canal.

O mercado, junto à Sé, mantinha-se aberto nas manhãs de terça a sábado, mas pouca gente aparecia por lá nos últimos anos. Às cinco comerciantes que ali resistiam valia-lhes algumas freguesas amigas e um ou outro turista curioso, contavam na altura ao Porto Canal.

“Neste momento aquilo é um corpo estranho, um corpo anacrónico fora do seu tempo. Parece-me, de facto, que já não responde às necessidades daquele território” explicou o autarca, que recordou a vontade de sair também expressa pelas próprias vendedoras.

Pela altura do encerramento, a câmara pagou às cinco mulheres indemnizações que ascendem a 44 mil euros. Três delas receberam 10 mil euros cada, uma recebeu seis mil e outra oito mil euros.

A autarquia, explicou Baganha, equacionou todas as possibilidades para a transformação daquele edifício. “Chegou-se à conclusão de que não havia qualquer viabilidade para a manutenção (...) a melhor opção é assumir que o edifício cumpriu a sua função e que neste momento se tem de pensar naquele território de uma outra forma.”

“Esta decisão de demolir um edifício pré-existente, e ainda para mais um equipamento público, não é tomada de ânimo leve, ela é ponderada”, ressalva o vereador, que lembra ainda que é preciso “ter muito cuidado com tudo o que se faz ali [na Sé]” por se tratar de Património da Humanidade.

O mercado esteve para ser reabilitado em 2019 pela União de Freguesias do Centro Histórico, que recebeu uma verba de 75 mil do orçamento colaborativo da câmara. A reabilitação nunca foi feita e a 3 de outubro de 2022 a Assembleia Municipal do Porto aprovou a revogação do contrato interadministrativo celebrado com a Junta, determinando assim o regresso deste equipamento à gestão da autarquia. “Compete-me assumir o valor em dívida e entregar o mercado para que a câmara faça dele o que entender”, dizia à altura Nuno Cruz, presidente desta junta.

Um mercado histórico que se tornou “foco de problemas”

O mercado foi projetado pelo arquiteto António Moura em 1986, e começou por ser um conjunto de bancas com coberturas em pirâmide individuais. A estrutura de betão, como ficou reconhecida, é resultado de uma intervenção de 1995. O mercado junto à Sé, contudo, é bem mais velho do que isso. Aquele que agora conhecemos é, na verdade, herdeiro de um dos mais antigos centros de comércio da cidade do Porto: o Mercado de Levante da Rua Escura. Este mercado de venda ambulante, que ladeava a Sé, estendia-se pela Rua Escura e também pela Rua de S. Sebastião, e nele foram sendo progressivamente instaladas barracas provisórias.

No despontar dos anos 1980, o Comissariado para a Renovação Urbana da Área de Ribeira/Barredo (CRUARB) decide extinguir o este Mercado da Rua Escura devido à sua “indisciplina, atropelos de ordem higiénica, obstrução ao trânsito de veículos e peões e ainda por razões da sua localização em zona histórica da cidade”. É lançado então um concurso para a construção de um edifício para acolher estes comerciantes. Em documentos do CRUARB, guardados agora no Arquivo Histórico Municipal do Porto, são disponibilizados dados de mais de uma centena de comerciantes que vendiam naquela rua - número que contrasta com as cinco comerciantes que restavam antes do encerramento, agora em 2023.

Atualmente, não é possível ignorar o consumo e tráfico droga que se faz a céu aberto na zona, especialmente junto ao mercado. Numa reunião de Assembleia Municipal dedicada ao tema de segurança na cidade do Porto, Rui Sá alertou para o aumento da sensação de insegurança que é provocada por equipamentos municipais que estão “ao abandono”. O deputado eleito pela CDU referia-se ao mercado.

Pedro Baganha não nega que exista ali um problema. “O abandono desta função transformou aquele edifício num foco de problemas. Neste momento está ali um foco de marginalidade, de toxicodependência”.

Futuro do mercado aguarda novos planos para Avenida da Ponte

Quem o vê do terreiro da Sé, percebe que o Mercado de São Sebastião insere-se numa área com muito pouco edificado. Na verdade, este vazio é uma “ferida” já antiga da cidade do Porto que resultou de um conjunto de demolições de casas e edifícios, em 1948, e que resultou na Avenida da Ponte. Um vazio urbano ainda por resolver e objeto de inúmeros projetos e discussões que envolveram, no passado, a cidade.

Pedro Baganha afirmou que chegou a hora de se falar novamente do que fazer não só ao mercado, mas em toda aquela área junto à Avenida Dom Afonso Henriques (Avenida da Ponte). “Parece-me que está na altura da cidade iniciar um debate, uma discussão, uma reflexão para os futuros que se pretendem para todo aquele território”.

Mas enquanto um plano para toda a Avenida da Ponte não avança, o espaço resultante da demolição deve ser preservado como “um espaço público aberto, seja ele relvado, seja ele uma praça dura pavimentada, seja o que for”, defende o responsável pela pasta do urbanismo.