Taxa turística diferente entre freguesias “é um risco”, afirma Rui Moreira

| Porto
João Nogueira

O aumento da taxa turística para três euros no Centro Histórico do Porto e 2,5 euros nas restantes freguesias não compromete os níveis de turismo na cidade, garantiu o professor José Rio Fernandes. A proposta, debatida durante a reunião de executivo municipal desta segunda-feira, vai ser avaliada, mas Rui Moreira admitiu que preferia avançar “com uma taxa única de três euros”.

O aumento da taxa provém de um estudo encomendado pela Câmara do Porto e que foi dirigido pelo professor José Rio Fernandes, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Para o docente, a taxa cobrada na cidade é reduzida quando comparada com as restantes cidades europeias com os mesmos níveis de turismo.

Em termos práticos, a proposta sugere que se aumente o valor da taxa dos habituais dois euros para dois valores diferentes, dependendo da zona onde o turista pernoitar: se for no Centro Histórico, pagaria três euros; enquanto nas restantes freguesias seriam 2,5 euros.

O valor continuaria a ser pago por todos os turistas, independentemente de serem nacionais ou internacionais, e deveria ser revista a cada dois anos. A maioria dos partidos mostrou-se recetiva à alteração, mas houve discórdia em alguns detalhes.

A taxa diferenciada é “um risco”, argumentou Rui Moreira, uma vez que “o turista que dorme em Campanhã, não passa o dia lá”. Ricardo Valente, vereador com o pelouro da Economia na autarquia, também partilhou “alguma dificuldade em acompanhar a diferença entre as autarquias”.

Lembrando que, do ponto de vista legal, se trata de uma taxa e não de um imposto, o vereador com as atividades económicas, disse que a diferença do valor da taxa tinha de ser calculado com as despesas executadas e não calculadas. Isto porque do ano de 2023, ainda não foram ultimados estes números.

Rui Moreira, por sua vez, mostrou-se apreensivo com a diferenciação entre freguesias e preferia avançar com a taxa única de três euros.

O vereador do Bloco de Esquerda Sérgio Aires considerou que Portugal faz “descontos” na taxa que cobra aos turistas. Disse também ser “injusto” os cidadãos nacionais pagarem estes valores. Para Rui Moreira “um turista é um turista”, não devendo haver qualquer diferenciação.

O que devia ser nacional, na perspetiva da vereadora da CDU, é a própria taxa ser transformada num imposto em todo o país. “Não faz muito sentido que em Portugal se ande a fazer uma política de taxas e taxinhas de diferentes valores nas cidades”.

Rio Fernandes lembrou que a taxa municipal turística “não é um elemento de dissuasão do turismo” e que “não é por aumentar que vai deixar de haver turismo” na cidade.

O docente reiterou a importância das políticas municipais quanto ao urbanismo, e falta em Portugal, uma preocupação em trabalhar em orientações políticas para definir o surgimento de novas estruturas na cidade.

“Há muito tempo que em muitos países não é assim. Há uma preocupação onde ficam os shoppings, se há bancos e onde. Há orientações políticas neste sentido”, explicou Rio Fernandes.

As declarações surgiram depois dos partidos manifestarem preocupação com o tipo de negócios que surgem na cidade associado ao aumento do turismo. Rio Fernandes exemplificou com as lojas de souvenirs que não devem servir de “negócios para estrangeiros como máfias”. “O custo do lugar não justifica a venda de bugigangas, ou seja, se não viabiliza, é porque outro negócio se faz naquele lugar”, referiu o docente, exemplificando com Amesterdão onde este tipo de espaços foi proibido.

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