Os Fundos Comunitários tratam-se de apoios financeiros que a União Europeia tem disponibilizado aos países, de forma a diminuir as assimetrias sociais e económicas dos diferentes Estados.

Atualmente são 36 os quadros de apoio europeus que estão disponíveis, com destaque para o Portugal 2020, o Portugal 2030 e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Os quadros de apoios são devidamente catalogados por área de intervenção que pode ir de encontro, por exemplo, do desenvolvimento regional, coesão, inovação ou agricultura e pescas.

Na prática, os Fundos Comunitários têm também um período comunitário que, são por norma, de sete anos. São definidos os orçamentos e o volume financeiro que cada Estado pode aceder, tendo em conta a dimensão do país e as respetivas necessidades.

No caso de Portugal, o país começou a beneficiar de fundos comunitários em 1986, quando aderiu à então Comunidade Económica Europeia. Desde essa altura, já terá recebido mais de 150 mil milhões de euros em fundos europeus.

Mas afinal como é que as empresas se podem candidatar a estes fundos?

Como ponto de partida, é fundamental que o projeto de investimento e respetivos objetivos estejam bem estabelecidos. As empresas devem definir qual o objetivo do projeto, quais os resultados pretendidos com a execução da operação e que investimentos são necessários para obter os resultados previstos.

Uma das maiores dificuldades que a maioria das empresas enfrenta é, de facto, a quantidade de burocracia necessária. No entanto, acresce ainda que, por vezes, as regras são alteradas a meio do próprio processo levando as empresas a gastar tempo e dinheiro.

Ainda assim, há processos de candidatura que conseguem efetivamente avançar, mas por vezes não chegam a ter resposta ou têm uma resposta muito atrasada.

Atualmente, há empresas com contratos de financiamentos europeus já assinados, mas que ainda não receberam qualquer montante.

Como se gerem e distribuem os Fundos Comunitários?
Atualmente são 36 os quadros de apoio europeus que estão disponíveis, com destaque para o Portugal 2020, o Portugal 2030 e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) pic.twitter.com/woEeR93baI

— Porto Canal (@PortoCanalpt) November 17, 2023