A ministra da Presidência garantiu esta quarta-feira que o Governo tem feito o possível para desburocratizar os fundos comunitários tentando, contudo, manter um “equilíbrio virtuoso” entre a transparência e a eficácia.

“O tema da burocracia, principalmente ligada aos fundos comunitários, é um tema difícil porque parte dela é herdada e constitui obrigações que a Comissão Europeia também nos impõe e que precisamos de cumprir”, disse Mariana Vieira da Silva aos jornalistas à margem de um seminário da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre a nova lei das finanças locais e fundos europeus que decorreu em Matosinhos, no distrito do Porto.

Depois, acrescentou a governante, há dimensões de interesse público que é necessário preservar.

“Mas, todo o trabalho que possamos fazer no sentido de desburocratizar temos feito”, garantiu.

A ministra referiu que o quadro comunitário que agora se iniciou já tem elementos menos burocráticos, dando como exemplo o facto de todos os projetos serem submetidos no mesmo portal.

O que significa que ninguém tem de estar a repetir a informação que é prestada, sublinhou.

No que diz respeito ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Mariana Vieira da Silva assumiu ainda haver algum trabalho a fazer em matéria de desburocratização.

“É sempre difícil porque há aqui um equilíbrio entre controlo que é necessário e flexibilização e é esse equilíbrio que procuramos fazer. É preciso termos noção que de cada vez que se retira um controlo chovem as críticas e, por isso, trabalhamos para esse equilíbrio virtuoso entre a transparência e a eficácia”, vincou.

A ministra da Presidência salientou ainda que, muitas vezes, são os beneficiários, quem está no dia-a-dia a abrir concursos e a prestar contas sobre eles que dão informações sobre o que é possível fazer para flexibilizar.