O documento já está fechado. Esta terça-feira foi apresentado pelo Ministro das Finanças, Fernando Medina, o Orçamento do Estado para 2024 (OE24). Destacam-se a descida da atualização de todos os escalões do Imposto de Rendimento Social (IRS) em cerca de 3%, bem como a descida da taxa do imposto nos cinco primeiros escalões.

Mas, afinal todos os contribuintes vão beneficiar desta alteração? Vamos a contas.

Como o IRS é um imposto progressivo, a redução do montante do IRS vai atingir todos as possibilidades, ou seja, desde um contribuinte solteiro sem filhos até a uma família constituída por cinco pessoas.

Na prática, de acordo com as simulações tanto do Governo, quer das diferentes consultoras, que já foram reveladas, sabe-se que o ganho a receber vai reduzir à medida que se acrescenta um descendente ao agregado familiar.

O que vai receber um contribuinte solteiro sem filhos?

De acordo com a proposta do OE2024, um contribuinte solteiro que não tenha dependentes a seu cargo e que aufira mensalmente um rendimento de 820 euros – o salário mínimo nacional – não vai sentir uma diferença a nível da redução do IRS entre este ano e o próximo.

Agora, se um contribuinte ganhar 950 euros, é presumido um rendimento líquido de IRS de 12.104.98 euros, uma subida de 336.08 euros, face a 2023.

Este crescimento é superior ao contribuinte que receba um rendimento mensal de 1.100 euros. Nesta situação, para 2024 é calculado um rendimento líquido de IRS na ordem dos 13.982.61 euros, um acréscimo de 219.32 euros do que no presente ano.

No topo da tabela, quem obtém por mês 3.500 euros, o montante líquido que vai ter no seu IRS em 2024 é de 39.045.05 euros, um aumento de 810.17 euros, perante 2023.

O que vai receber um casal com um filho?

Um casal que tenha um filho e em que cada um receba mensalmente 820 euros, no próximo ano vão receber um rendimento líquido de IRS de 22.960 euros, logo mais 203.88 euros do que este ano.

A situação é diferente se o casal auferir por mês 950 euros. Nesta categoria, no próximo ano, a classe vai ter um rendimento líquido de IRS de 25.482.11 euros, uma subida de 672.16 euros.

No entanto, o diferencial é menor quando os dois contribuintes têm um rendimento mensal de 1.100 euros. Aqui, o rendimento líquido de IRS para 2024 é de 28.565.23 euros, um aumento de 438.64 euros comparativamente a 2023.

Já se ambos obtiverem um rendimento mensal de 3.500 euros, o rendimento líquido de IRS passa a ser de 78.690.10 euros, o que represnenta uma adição de 1.620,35 euros.