O Supremo Tribunal Administrativo suspendeu todos os atos relacionados com a trasladação dos restos mortais de Eça de Queiroz para o Panteão Nacional, no âmbito de uma providência cautelar interposta por familiares do escritor, foi anunciado esta quinta-feira.

"O despacho suspende todos os atos relacionadas com a transladação e o assunto tem de voltar para a Assembleia da República", disse à Lusa António Fonseca, ex-presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz do Douro, no concelho de Baião (distrito do Porto), onde está sepultado o escritor.

Segundo o antigo autarca, a decisão do Supremo Tribunal Administrativo, onde foi esta semana interposta uma providência cautelar por alguns descendentes do escritor, "é um primeiro passo, mas não deixa de ser, desde já, uma grande vitória para Baião, porque o lugar de Eça só pode ser mesmo à sombra de Tormes".

A resolução que concede honras de Panteão Nacional a Eça de Queiroz, uma iniciativa da fundação que evoca o autor, impulsionada pelo grupo parlamentar do PS, foi aprovada, por unanimidade, em plenário, no dia 15 de janeiro de 2021. A cerimónia de trasladação estava marcada para quarta-feira da próxima semana.

António Fonseca, além de ter sido presidente da junta no anterior mandato, integra atualmente o movimento de cidadãos que se constituiu para se opor à trasladação.

"Nós sempre estivemos na mesma linha, aliados com a família", reforçou, reafirmando tratar-se "um momento fantástico".

"Eu sempre acreditei na justiça, acima de tudo, acredito na verdade", anotou, criticando os proponentes da resolução que foi aprovada na Assembleia da República, por terem seguido "um caminho estranho, enviesado, sem consultarem alguém, à revelia da família".

António Fonseca recordou Maria da Graça, bisneta de Eça de Queiroz, que foi presidente da Fundão Eça de Queiroz, por se ter batido para que os restos mortais do escritor, em 1989, fossem transferidos de Lisboa para Baião, onde ainda se encontram.

"A dona Maria da Graça deve estar muito feliz, porque ela trabalhou muito juntamente com o ex-presidente da câmara Artur Carvalho Borges que, com ela, tudo fizeram para conseguir trazer Eça para Santa Cruz", comentou.

O ativista reafirmou, por outro lado, que se mantém a convocação da manifestação para domingo, junto ao acesso à sede da fundação.

"Mantém-se a manifestação de gratidão com o Eça e contestação às pessoas que levaram a proposta de resolução à Assembleia da República. Agora, é mais um motivo para estar nessa manifestação. Vamos mostrar ao mundo que Baião e Santa Cruz do Douro, em particular, é firme nas suas convicções", concluiu.