O presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) fez esta terça-feira um balanço "francamente positivo" do primeiro ano da sala de consumo vigiado do Porto, que aproximou os consumidores de droga dos profissionais de saúde.

A sala de consumo “tem respondido, no essencial, àquilo que se pretendia”, destacou João Goulão, em declarações à Lusa, lembrando, no entanto, que esta é “mais uma resposta a somar-se a tantas outras”.

“Estou longe de pensar que é a única resposta. É uma porta de entrada para o sistema, mais uma forma de captar e aproximar estas pessoas, mas não pode ser um fim em si própria”, considerou.

Uma das principais conclusões a retirar deste primeiro ano de funcionamento é a “enorme predominância de consumos por via fumada”, realidade que se antecipava, mas que não se previa ser tão preponderante.

Desde a abertura da sala de consumo, em 24 de agosto de 2022, e até maio, foram admitidos 1.665 utilizadores e realizados 38.148 consumos, mais de metade (58%) por via fumada, de acordo com os dados partilhados no último relatório do Programa de Consumo Vigiado do Porto.

“Esta é uma realidade à qual temos de adequar a nossa intervenção. Atualmente, há uma panóplia imensa de substâncias que circulam, mas a enorme preponderância das substancias utilizadas pelas pessoas que nos procuram nestes espaços são, sobretudo, a heroína e o ‘crack’”, referiu.

Destacando que este é “um problema complexo com várias vertentes”, João Goulão afirmou que a prioridade desta resposta, inserida na política de redução de riscos e minimização de danos, é a “preservação da saúde” dos que, maioritariamente por dependência, não se conseguem libertar destas substâncias.

“Sentimos que dispositivos deste tipo são extremamente úteis para ganhar a confiança destas pessoas e possibilitar o encaminhamento para outras respostas mais estruturadas, que permitam a alteração dos estilos de vida”, considerou.

Com o consumo de substâncias esta terça-feira mais visível no espaço público, João Goulão defendeu também a necessidade de se criar um equilíbrio: “reforçar a intervenção das forças de segurança no combate ao tráfico de droga e reforçar o respeito por estas pessoas às quais temos de conseguir facultar os níveis mais básicos da dignidade humana”.

“É um tempo muito desafiante, em que é fundamental tratarmos quem nos procura”, acrescentou.

Instalada na ‘Viela dos Mortos’, a sala de consumo amovível começou a funcionar a 24 de agosto de 2022 sob a gestão do consórcio Um Porto Seguro por um período experimental de um ano.

Uma portaria publicada a 10 de agosto em Diário da República avançou já o lançamento do concurso público para a gestão da sala de consumo vigiado fixa no Porto, cuja dotação ascende a 460 mil euros.

Com a abertura deste concurso, o programa de consumo vigiado deixa de ser um projeto-piloto e passa a ser uma resposta financiada pelo Ministério da Saúde, através do SICAD.