A Câmara Municipal de Gaia aprovou por unanimidade o aumento da taxa turística para 2,50 euros. Esta taxa é praticada em Vila Nova de Gaia há cinco anos e passará a ter um valor único cobrado durante todo o ano, se for aprovado agora pela Assembleia Municipal.

Até aqui a taxa turística, que em Gaia tem o nome de “Taxa de Cidade”, tinha dois valores: um euro por dormida na época baixa (entre 1 de outubro e 31 de março) e dois euros po dormida na época alta (entre 1 de abril e 30 de setembro).

A Câmara de Gaia, do distrito do Porto, justifica que este valor é “ponderado tendo em conta, quer a inflação, por aplicação do fator de atualização baseado na variação acelerada do Índice de Preços no Consumidor, no período 2018/2023, que se situa em cerca de 15%, quer na necessidade de moderar e mitigar o impacto da crescente pressão turística que se faz conjunturalmente sentir no quotidiano da cidade”.

Paralelamente, a autarquia de Gaia vai também passar a cobrar taxa turística a quem permaneça em barco-hotel, algo que não acontecia até aqui, uma vez que a Taxa de Cidade de Gaia insidia sobre hóspedes que permanecessem em empreendimentos turísticos ou estabelecimentos de alojamento local.

“[Assim por] justiça e equidade em relação aos demais visitantes, e para salvaguarda da concorrência entre operadores turísticos, [importa] alargar a incidência da taxa às dormidas remuneradas em embarcações como barco-hotel”, justifica a autarquia.

Sobre a Taxa de Cidade de Vila Nova de Gaia, em janeiro de 2020 o presidente da autarquia, Eduardo Vítor Rodrigues, anunciou que ia “lançar fiscalização” ao alojamento local.

O anúncio foi feito após o autarca comentar que a taxa em causa tinha rendido 1,2 milhões de euros em 2019, menos de metade da expectativa.

A Taxa de Cidade de Vila Nova de Gaia foi aprovada por unanimidade em reunião camarária a 3 de setembro de 2018 e o regulamento sobre este imposto foi publicado em Diário da República (DR) a 22 de outubro do mesmo ano.

No Norte do país já são alguns os municípios que cobram taxa turística, como Braga e Porto, a quem se junta ainda este ano Viana do Castelo e Póvoa de Varzim.

Também Matosinhos está a preparar um estudo para analisar a criação de taxa turística tanto para as dormidas no concelho, como para os passageiros que chegam através do Terminal de Leixões.