O ministro da Educação insistiu esta quinta-feira na necessidade de “garantir boas condições” para a realização das provas e exames finais, justificando assim o pedido para que sejam decretados serviços mínimos para as greves de professores.

“Neste momento, o que é importante é perceber que compete ao Ministério da Educação garantir a estabilidade e a previsibilidade num momento que é particularmente sensível para os alunos e para as famílias”, afirmou João Costa, em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros.

As nove organizações sindicais de professores unidas numa plataforma informal anunciaram na quarta-feira que vão fazer greves aos exames nacionais e às avaliações finais, em mais uma de muitas formas de protesto para exigir a recuperação do tempo de serviço.

No final do dia, o Ministério da Educação informou que iria pedir que sejam decretados serviços mínimos, apontando a necessidade de "garantir o interesse dos alunos e famílias - em particular na dimensão de previsibilidade que o ciclo avaliativo deve ter", além do acesso ao ensino superior.

Questionado sobre as greves João Costa disse que “importa garantir as boas condições de realização das provas, exames e avaliações finais”.

A contestação dos professores já se prolonga desde dezembro, com a realização de greves e protestos de forma quase ininterrupta para exigir a recuperação de todo o tempo de serviço que não foi contabilizado após o descongelamento da carreira.

Ainda sobre este tema, o ministro da Educação adiantou que o executivo está a preparar o recurso a uma decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, que considerou legal a definição de serviços mínimos para greves realizadas em fevereiro e em março.

João Costa foi também questionado sobre as provas de aferição, que estão a decorrer este ano em formato digital, pela primeira vez, por todos os alunos e enquanto os docentes têm também em curso uma greve.

Professores e diretores escolares têm relatado vários constrangimentos, decorrentes da digitalização das provas e da greve, mas, segundo o ministro, as provas de Tecnologias da Informação e Comunicação, entre 16 e 26 de maio, registaram uma taxa de realização de cerca de 90%, “em linha com as provas realizadas nos últimos anos letivos”.