O período de inscrições para as provas nacionais e para os exames de acesso ao ensino superior está oficialmente aberto a partir desta terça-feira, anunciou o Ministério da Educação em comunicado.

Os alunos poderão inscrever-se até ao dia 17 de abril na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE).

"Na sequência da publicação do Decreto-Lei que estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do Ensino Secundário e acesso ao Ensino Superior, foi ontem [segunda-feira] publicado o Despacho Normativo que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básicos e Secundário", pode ler-se no comunicado do Ministério da Educação enviado às redações.

Para os alunos do ensino secundário, estas serão as provas exigidas para acesso ao ensino superior, podendo também ser usadas como melhoria de nota em exames anteriores ou para subir a nota atribuída pelos professores.

Recorde-se que este ano as regras de acesso ao ensino superior mantêm-se iguais, continuando a vigorar as medidas excecionais e temporárias estabelecidas durante a pandemia.