Reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já foi entregue em Bruxelas e reforça verbas na educação e na saúde, cuja dotação vai ultrapassar agora os 22.000 milhões de euros, anunciou o Governo.

O Governo entregou esta semana em Bruxelas a proposta de reprogramação do PRR. Esta manhã, foi apresentada ao país e prevê mais dinheiro para a saúde e para a educação. Os autarcas estão insatisfeitos com o envelope financeiro que acompanha a descentralização de competências nessas duas áreas cruciais do PRR.

“O Governo submeteu à Comissão Europeia a revisão do PRR […]. Face às verbas do PRR inicial, trata-se de um aumento de mais de 2.400 milhões de euros de subvenções e 3.200 milhões de euros em empréstimos”, afirmou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que falava aos jornalistas, em Lisboa.

A reprogramação em causa que tem de acomodar mais cerca de 2300 milhões de euros que Portugal recebe a fundo perdido (parte deles do RepowerEU).

Além disso, deverá responder à avaliação feita pela Comissão de Acompanhamento, que identificou 15 medidas em estado preocupante e, por vontade política do executivo, responderá com um envelope financeiro mais recheado aos autarcas que têm resistido a aceitar as competências na saúde, o que põe em risco o terceiro pedido de desembolso, entretanto adiado.

A reprogramação final entregue em Bruxelas é constituída por novas reformas e mexe nos orçamentos de alguns dos investimentos que já constavam na proposta preliminar que o Governo pusera em consulta pública em Abril. Ainda é de destacar que o Governo optou por canalizar 450 milhões de euros do PRR para construir novas infraestruturas escolares e recuperar edifícios, em vez dos 300 milhões inicialmente propostos para a medida “Escolas mais Próximas”.

Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo desta entidade, revelou esta semana que Portugal manifestou a intenção de pedir emprestados mais de 3300 milhões de euros.

Em agosto, o valor final deve estar fechado, no fim do prazo deste processo. Esta medida será operacionalizada pelas comissões de coordenação e desenvolvimento regional e executada em conjunto pela administração local e central.

Esta aposta, apesar de um dos objetivos ser a necessidade de melhorar as instalações escolares, a pensar na sustentabilidade ambiental, também serve como uma forma de apaziguar ou sossegar os autarcas mais descontentes com a descentralização.

Apesar da meta do PRR sobre a educação estar cumprida, na saúde ainda é necessário o acordo de 201 câmaras para os centros de saúde, uma meta que esbarra em muitas autarquias, como a do Porto e da capital.

O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.