A comissão de inquérito à TAP começa esta semana as audições, com a indemnização a Alexandra Reis no centro da discussão, mas deverá também escrutinar o negócio da frota de aviões que está a ser investigado pelo Ministério Público.

A polémica indemnização de meio milhão de euros à ex-governante Alexandra Reis, pela saída antecipada da administração da TAP, levou a uma remodelação no Governo, à exoneração dos presidentes da companhia e à criação de uma comissão parlamentar de inquérito à tutela política da gestão da transportadora aérea. A comissão, proposta pelo BE, incidirá em particular entre 2020 e 2022, averiguando a entrada e saída da antiga governante Alexandra Reis e as responsabilidades da tutela nas decisões tomadas.

No entanto, e já depois da constituição da comissão, foi noticiado o negócio da troca da frota de aviões Airbus, feito por David Neeleman, em 2015, antes de se tornar acionista da TAP. O negócio está a ser investigado pelo Ministério Público, na sequência de uma auditoria pedida pela companhia aérea, que motivou a suspeita de que a empresa poderá ter sido lesada.

A partir de quarta-feira são ouvidos a Inspeção-Geral de Finanças (IGF), a ex-administradora Alexandra Reis, a presidente executiva exonerada, Christine Oumières-Widener, o presidente do Conselho de Administração exonerado, Manuel Beja, o administrador financeiro, Gonçalo Pires, e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A comissão de inquérito é presidida pelo deputado socialista Jorge Seguro Sanches e tem como relatora a deputada Ana Paula Bernardo, também do PS.

O PS, que tem nove dos 17 lugares, indicou como coordenador o vice-presidente da bancada Carlos Pereira, sendo o elenco socialista composto ainda por Vera Brás, Bruno Aragão, Hugo Carvalho, Fátima Fonseca, Rita Madeira e Hugo Costa.

Já o PSD indicou como coordenador o deputado Paulo Moniz e os vice-presidentes da bancada Hugo Carneiro e Paulo Rios de Oliveira e a deputada Patrícia Dantas completam os quatro elementos efetivos do PSD na comissão.

A deputada Mariana Mortágua volta a representar o BE em comissões de inquérito, enquanto o Chega é representado pelo deputado Filipe Melo.

Já a Iniciativa Liberal (IL) tem Bernardo Blanco como efetivo e Bruno Dias está pelo PCP.

Segue a lista das personalidades que vão ser ouvidas:

- Inspetor-Geral de Finanças, António Ferreira dos Santos

- Chairman da TAP, Manuel Beja

- CEO TAP, Christine Ourmières-Widener

- Ex-administradora da TAP Alexandra Reis

- Presidente da Comissão de Vencimentos da TAP, Luís Martins

- CFO TAP, Gonçalo Pires

- Presidente do CA da CMVM, Luís Laginha de Sousa

- Advogados da “SRS Advogados” que intervieram no processo de cessação do contrato de Alexandra Reis

- Advogados da “Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados” que intervieram no processo de cessação do contrato de Alexandra Reis

- Ex-ministro das Finanças, João Leão

- Ministro das Finanças, Fernando Medina

- Ex-secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Mendes

- Ex-Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.

- Ministro das Infraestruturas, João Galamba

- Ex-chefe de Gabinete de Pedro Nuno Santos, Maria Antónia Araújo

- Ex-secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz

- Ex-secretário de Estado das Finanças de João Leão e ex-secretário de Estado do Tesouro, João Nunes Mendes

- Maria João Araújo (DGTF)

- José Gato (DGTF)

- Carlos Durães de Conceição (Parpública)

- Mário Lobo (Parpública)

- Administrador operacional da TAP, Ramiro Sequeira

- Presidente da Mesa Assembleia Geral da TAP, António Macedo Vitorino

- Ex-presidente do Conselho de Administração da TAP, Miguel Frasquilho

- Ex-CEO da TAP, Antonoaldo Neves

- Ex-CFO da TAP João Weber Gameiro

- Ex-CFO da TAP Rafael Quintas

- Ex-administrador não executivo da TAP Diogo Lacerda Machado

- Ex-vice presidente do Marketing e Vendas da TAP Abílio Martins

- Ex-diretora Jurídica da TAP Stéphanie Sá Silva

- Responsável pelo departamento jurídico da TAP na ausência de Stéphanie Sá Silva

- Comissão de Trabalhadores da TAP

- Plataforma de Sindicatos de Terra, da TAP

- Sindicatos dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA)

- Sindicato dos Aeroportos de Manutenção e Aviação (STAMA)

- Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC)

- Sindicato dos Pilotos da Aviação CIvil (SPAC)

- Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas (SIPLA)

- Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (SITEMA)

- Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC)

- Ex-acionista da TAP David Neeleman

- Ex-acionista da TAP Humberto Pedrosa

- Ex-CEO da TAP Fernando Pinto

- Auditores PwC

- DGCOMP

- Ex-ministro da economia António Pires de Lima

- Ex-secretário das infraestruturas Sérgio monteiro

- Ex-ministro do Planeamento e das Infraestruturas Pedro Marques

- Ex-ministro das Finanças Mário Centeno

- Comissária europeia Margrethe Vestager

- Comissário europeia Violeta Bulc

- Presidente do Conselho de Administração da ANA – Aeroportos de Portugal, José Luís Arnaut

- Ex-presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) Luís Ribeiro

- Presidente da Parpública, Jaime Serrão Andrez

- Ex-presidente do CF da TAP Maria de Fátima Geada,

- Carlos Elavai (BCG)

- Ex-presidente do CA da NAV Manuel Teixeira Rolo