O afastamento de alegados padres abusadores de menores está nas mãos de cada bispo, disse o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, José Ornelas.

“Cada bispo tem de ver, à luz do Direito Civil e do Direito Canónico, quais as medidas apropriadas a tomar”, afirmou José Ornelas, após a Assembleia Plenária extraordinária que se realizou, esta sexta-feira, em Fátima, dedicada, exclusivamente, à análise do relatório final da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica em Portugal, divulgado em 13 de fevereiro.

José Ornelas, também bispo da diocese de Leiria-Fátima, explicou que a Comissão entregou as listas de supostos abusadores, “em envelope sigilado”, a cada diocese, ressalvando que o que foi entregue “é uma lista de nomes”.

“Primeiro é preciso saber quem são. Quanto ao processo a seguir, seguimos as normas civis e canónicas”, declarou, explicando que, em caso de pessoas no ativo, “as normas dizem que se houver uma plausibilidade de pôr em perigo o contacto com outras pessoas e a persistência de eventuais delitos” essas pessoas podem ser objeto de uma suspensão cautelar.

Segundo o presidente da CEP, uma das preocupações que os bispos tiveram foi que “sejam dados os nomes e descrições plausíveis”, para investigar.

“Eu não posso tirar uma pessoa do ministério só porque chegou alguém que disse ‘este senhor abusou de alguém’. Mas quem foi que disse, em que lugar, onde? Tirar do ministério é uma coisa grave”, realçou.

Questionado sobre o eventual encobrimento de abusos, José Ornelas reiterou que o episcopado português não pactua com estas, nem embarca com acusações de encobrimento.

“A conclusão é sempre a mesma. Nós não pactuamos com situações dessas, mas também não embarcamos em qualquer acusação de encobrimento. Isto não é uma estratégia de defesa, nem de coisa nenhuma”, referiu, acrescentando que “a própria noção de encobrimento no Direito português é difícil de colocar”.

José Ornelas confirmou a criação de uma nova comissão, que continue o trabalho efetuado até agora, e que, “pelas pessoas que a caracterizam e caráter institucional que vai ter”, terá um “caráter de uma independência, mas o ponto de comunicação direto será com a coordenação nacional [das Comissões Diocesanas]”.

“Evidentemente, que a Conferência Episcopal está por trás (…)”, declarou, explicando que tem de ter “credibilidade perante as vítimas, para acolher o testemunho delas”.

A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica validou 512 dos 564 testemunhos recebidos, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de vítimas da ordem das 4.815.

Vinte e cinco casos foram reportados ao Ministério Público, que deram origem à abertura de 15 inquéritos, dos quais nove foram já arquivados, permanecendo seis em investigação.

Estes testemunhos referem-se a casos ocorridos entre 1950 e 2022, período abrangido pelo trabalho da comissão.