O primeiro-ministro pediu esta quinta-feira um debate profundo e aberto na sociedade e no parlamento sobre o Plano Ferroviário Nacional, mas advertiu que a paixão que caracteriza as discussões sobre infraestruturas tem de ser consequente e não platónica.

António Costa falava no final da sessão de apresentação do Plano Nacional Ferroviário, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa, após a intervenção do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.

O ministro das Infraestruturas, afirmou que o Plano Ferroviário Nacional, hoje apresentado para discussão pública, “é o instrumento que faltava ao país”, que coloca a ferrovia “no centro do debate nacional”.

“Aquilo que o Plano Ferroviário Nacional nos permite, [é], mais uma vez, colocarmos no centro do debate nacional a importância da ferrovia”, disse o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, na apresentação do plano, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa.

O governante vincou que se trata de um “momento importante”, uma vez que está a lançar-se para discussão pública “um instrumento importante de planeamento da rede ferroviária”.

“Este é o instrumento que faltava ao país e que nós percebemos desde o início, e é um compromisso eleitoral e do programa de Governo do PS e, por isso, estamos a dar cumprimento a esse compromisso”, acrescentou o ministro das Infraestruturas.´

Esta foi uma sessão à qual o primeiro-ministro, António Costa, chegou com algum atraso, já enquanto decorria, depois de ter estado num Conselho de Ministros longo, que se prolongou até ao início da tarde.

Na sua intervenção, fez mesmo uma referência genérica ao debate que o Plano Ferroviário Nacional suscitou esta quinta-feira mesmo dentro do próprio Governo, frisando então que esta proposta está longe de se encontrar fechada.

“Ainda hoje no Conselho de Ministros ouvimos várias opiniões sobre este plano em concreto: Havia quem dissesse que faltava alguma coisa; quem dissesse que estavam aqui soluções a mais; eu próprio também tenho as minhas ideias sobre essa matéria, e todos temos. É normal e saudável e, como se sabe, tudo o que são infraestruturas de transporte suscita uma estranhíssima paixão”, observou.

Mas António Costa foi um pouco mais longe quando referiu o seguinte dado: “O plano voltará ao Conselho de Ministros – e espero que aí seja possível haver um bom entendimento”.

Na perspetiva do primeiro-ministro, em Portugal, há mesmo poucas coisas que suscitem tanta paixão como as infraestruturas de transporte. “Infelizmente, às vezes, a paixão é tanta que se torna inconsequente. É tão platónica, tão platónica que se aguarda décadas pela sua consumação. Mas é importante que este debate sobre o Plano Ferroviário Nacional se faça de forma aberta”, salientou, numa alusão indireta à questão sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa.

No seu discurso, o líder do executivo procurou destacar a tese de que, quando se fala em infraestruturas de transportes, não se está apenas a abordar a questão da política de transportes, mas sim “de algo que condiciona o conjunto da sociedade, desde logo o ordenamento do território, as dinâmicas de vida, de desenvolvimento económico e, como tal, não é um tema em exclusivo para os especialistas em transportes”.

“É mesmo um tema da cidadania, da economia, do ordenamento do território e da causa ambiental. Nessa diversidade, é preciso refletir”, acentuou, antes de considerar “decisivo” o processo de apreciação que terá lugar na Assembleia da República.

“Este plano transcende muitas das legislaturas daqueles que são hoje os atuais responsáveis pelas decisões do país. É fundamental que a decisão seja tomada da forma mais alargada possível”, insistiu, depois de ter abordado a fase da discussão pública a que será sujeito o Plano Ferroviário Nacional.

Para António Costa, “da discussão pública, do debate parlamentar, é essencial que o país fique dotado de uma matriz, de um desenho e que, depois, consoante a evolução das disponibilidades do país e do conhecimento, o plano se vá adaptando ao longo do tempo na sua execução”.

“O plano rodoviário nacional que foi aprovado na década de 80 não foi o executado depois, tendo sofrido alterações. Ora, nós não sabemos o que serão os comboios dentro de 15 anos, mas não há dúvida nenhuma de que temos de ter uma matriz fixada, estabilizada sobre a qual seja possível evoluir”, acrescentou, num discurso em que também repetiu a ideia de que o transporte público é elemento essencial no combate às alterações climáticas.