O ministro da Cultura acredita que deve ser mantida a presunção de inocência do secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, e defende que já foram dadas todas as explicações necessárias sobre os processos judiciais do colega de Governo. Miguel Alves foi constituído arguido em dois inquéritos de crime financeiro.

São duas as operações que envolvem o antigo presidente da Câmara de Caminha: Operação Éter e Operação Teia. A Procuradoria-Geral da República abriu ainda um inquérito depois de uma notícia do Jornal Público ter revelado um esquema “suspeito” de pagamentos do ex-autarca.

Segundo o Público, Miguel Alves terá assinado um contrato-promessa de arrendamento de um pavilhão desportivo que nunca saiu do papel. O município de Caminha garantia um adiantamento de 300mil euros ao futuro senhorio (alegadamente um “conhecido” de Miguel Alves) e um pagamento de 25 mil euros durante 25 anos sem quaisquer garantias de proteção da autarquia.

A Operação Éter investiga contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal e vários autarcas, com suspeitas de corrupção, peculato, abuso de poder, falsificação de documento e recebimento indevido de vantagem.

A Operação Teia analisa o comportamento do histórico socialista de Santo Tiros, Joaquim Couto, e vários pagamentos de autarcas do PS a uma empresa da mulher do antigo presidente, Manuela Couto.

Para o ministro da Cultura, Miguel Alves prestou todas as declarações necessárias e colaborou em tudo o que foi pedido: “O meu colega de Governo já teve oportunidade de dar explicações. E está sempre disponível para dar explicações”. “É normal este tipo de discussão em contexto de maioria absoluta”, comentou ainda Pedro Adão e Silva numa entrevista à SIC Notícias, esta quarta-feira.

Apesar de vários socialistas defenderem a saída de Miguel Alves do Governo, como Ana Gomes, João Cravinho, Isabel Moreira ou Alexandra Leitão, Pedro Adão e Silva diz-se “espantado”. “Que eu saiba, o estatuto de arguido é um estatuto que existe para nós nos protegermos perante a Justiça. Tenho registado as interpretações que têm sido feitas sobre o conceito de arguido. Não é ser acusado ou condenado”.