Falta de transporte para reclusos obriga ao adiamento de centenas de julgamentos em dois meses

Falta de transporte para reclusos obriga ao adiamento de centenas de julgamentos em dois meses
| País
Porto Canal

Em apenas dois meses foram adiados centenas de julgamentos por não ter sido assegurado o transporte de presos a tribunal, devido à greve dos guardas prisionais, que vai durar pelo menos até ao final do ano, avança o JN, na edição desta quinta-feira. 

De forma a mitigar os efeitos do protesto, têm sido adotadas outras medidas como a classificação das sessões como inadiáveis e o recurso a videoconferência a partir das cadeias. 

Entre 1 de setembro e 21 de outubro foram adiadas 329 audiências, na sua maioria de julgamento, em 15 das 21 divisões do país. Lisboa (80), Aveiro (61), Leiria (40), Porto (37) e Braga (33) são as comarcas mais afetadas, segundos dados recolhidos pelo JN. 

Na opinião de António José Fialho, juiz presidente da Comarca de Setúbal, há dois direitos "em conflito": o dos guardas prisionais à greve e o do "arguido estar presente nos atos processuais que lhe digam diretamente respeito". Ainda assim, há outros magistrados que defendem que os meios de comunicação à distância são uma alternativa à falta de transporte, apesar de nem todos os estabelecimentos prisionais possuírem meios técnicos para tal.

+ notícias: País

Conheça a chave do EuroDreams desta segunda-feira

Já é conhecida a chave do EuroDreams desta segunda-feira

Terceiro prémio do Eurodreams a caminho de Portugal

Na noite desta segunda-feira, não houve qualquer apostador em Portugal ou no estrangeiro a arrecadar qualquer um dos primeiros prémios no concurso Eurodreams.

Segundo satélite português já foi lançado para o espaço

Portugal enviou o seu segundo satélite para o espaço, o "Aeros MH-1", a bordo de um foguetão da SpaceX, que descolou esta segunda-feira dos Estados Unidos às 14h05 (22h05 em Lisboa).