A Câmara do Porto aprovou a suspensão de novos registos de alojamento local na União de Freguesias do Centro Histórico e no Bonfim. A medida, que ainda necessita de aprovação da Assembleia Municipal, vai vigorar durante seis meses e pretende fomentar um crescimento "sustentável e equilibrado" do setor. A proposta contou com os votos a favor de todos os partidos, com exceção do PSD, que se absteve.

Num movimento já verificado em Lisboa, também o Porto vai suspender a autorização de novos registos de estabelecimentos de Alojamento Local. A avaliação é do executivo de Rui Moreira que apresentou a medida, tendo recebido luz verde na reunião de Câmara desta sexta-feira. 

A decisão aplica-se à União de Freguesias de Cedofeita, St. Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau, Vitória (centro histórico) e na Freguesia do Bonfim "com efeitos imediatos". A suspensão dos novos registos de AL vigorará por um período de seis meses, "prorrogável por igual período, ou, em alternativa, se esta ocorrer primeiro, até à entrada em vigor" do Regulamento Municipal para o Crescimento Sustentável do Alojamento Local. 

Na proposta enviada ao Porto Canal, pode ler-se que a autarquia está preocupada com a tendência de crescimento do turismo na cidade que reflete “de forma direta, em atividades económicas como o alojamento turístico, restauração, comércio, serviços, cultura e eventos”.

O município considera assim que é o momento de implementar áreas de contenção ao crescimento do alojamento, que tem ganho cada vez mais expressão pela cidade Inivicta. 

Apesar da dimensão do setor não ser a mesma que noutras cidades europeias, a autarquia salienta a necessidade de um crescimento equilibrado, nomeadamente tendo por base um “rácio de atribuição de novas licenças para alojamento local em relação ao alojamento habitacional”.

Assim, esta surge esta medida de contenção, até porque com o turismo a regressar ao Porto a grande velocidade este ano, o número de novos pedidos de Alojamento Local também começou a escalar. Desde janeiro até 31 de agosto, foram registados 1.136 alojamentos locais. E, destes, 985 dizem respeito a unidades localizadas na União de Freguesias do Centro Histórico e Bonfim, representando 86,7% do total.

A medida, que será votada na Assembleia Municipal, desta segunda-feira à noite, terá efeitos imediatos.