António Costa diz que ministros "são livres de fazerem contratações" e recusa comentar Sérgio Figueiredo

| Política
Porto Canal / Agências

O primeiro-ministro recusou hoje comentar a contratação do ex-administrador da Fundação EDP Sérgio Figueiredo pelo Ministério das Finanças, afirmando que "os membros do Governo são livres de fazerem contratações para os seus gabinetes".

"Não comento as composições dos membros dos gabinetes dos governos. Como sabemos, os membros do Governo são livres de fazerem contratações para os seus gabinetes, e eu não faço comentários", afirmou António Costa em declarações aos jornalistas à margem de uma visita à creche Luís Madureira, na Amadora (Lisboa).

Perante a insistência dos jornalistas, o chefe do executivo reiterou que "cada membro do Governo organiza as suas equipas": "É o que está na lei desde sempre, que os membros do Governo têm direito a um gabinete onde contratam pessoas da sua confiança, para desempenhar e apoiar no exercício das suas funções".

Costa afirmou assim que não ia "falar nem sobre essa situação em concreto, nem sobre qualquer outro gabinete", defendendo que "as regras que estão definidas na lei são as regras que devem ser aplicadas".

"Eu não vou falar de casos específicos, se houver dúvidas, as entidades competentes tratarão delas. Quanto ao mais, é a regra normal. Aquilo que me compete fazer é focar-me naquilo que é essencial para o país", sublinhou.

O primeiro-ministro defendeu que "hoje as pessoas, os cidadãos, mesmo os que estão felizmente a gozar as suas férias, têm hoje outros temas com que se preocupam: preocupam-se muito com o aumento do custo de vida, preocupam-se muito com a situação geral de incerteza que a guerra introduz".

"Aquilo que me compete fazer é focar-me naquilo que é essencial para o país e, neste momento, o que é essencial para o país é nós podermos enfrentar esta situação difícil que se está a viver, fruto da guerra, ainda como consequência da pandemia, e de forma a conseguirmos, de um modo solidário, como enfrentámos a pandemia, também enfrentar esta crise", indicou.

Questionado sobre como é que se faz escrutínio à função de Sérgio Figueiredo, Costa respondeu: "Como se faz de todos os outros membros de todos os outros gabinetes. Eu também tenho várias pessoas no meu gabinete a colaborarem comigo, desde assessorias jurídicas, a assessorias económicas, a assessorias de comunicação, das mais diferentes áreas".

"Cada um deve procurar fazer aquilo que lhe compete. Eu compete-me gerir o meu gabinete, não giro os gabinetes dos outros membros do Governo", indicou.

Depois de ter sido questionado, durante quase cerca de quarenta minutos, sobre vários temas da atualidade nacional, o primeiro-ministro voltou a ser interrogado sobre o caso de Sérgio Figueiredo, tendo respondido: "Esse assunto já está morto e enterrado".

O jornal Público noticiou na terça-feira que o Ministério das Finanças contratou o antigo diretor de informação da TVI e ex-administrador da Fundação EDP Sérgio Figueiredo como consultor estratégico para fazer a avaliação e monitorização do impacto das políticas públicas.

Segundo o jornal, o contrato em questão é por ajuste direto e Sérgio Figueiredo irá auferir um ordenado ilíquido equivalente ao vencimento mensal de um ministro, correspondendo a 4.767 euros. Sérgio Figueiredo terá começado a desempenhar as suas funções a 29 de julho.

Na edição de hoje, o jornal Público indica que, segundo a minuta do contrato de Sérgio Figueiredo divulgada pelo ministério das Finanças, o ex-administrador irá receber 139.990 euros brutos durante dois anos, o que equivale a 5.832 mensais, superiores, portanto, aos 4.767 inicialmente noticiados.

Ao Público, o ministério tutelado por Fernando Medina confirmou a contratação de Sérgio Figueiredo, afirmando que o antigo jornalista irá "prestar serviços de consultoria no desenho, implementação e acompanhamento de políticas públicas, incluindo a auscultação de partes interessadas na economia portuguesa e a avaliação e monitorização dessas mesmas políticas".

O jornal avançou ainda que o contrato de Sérgio Figueiredo terá uma duração de dois anos e o antigo jornalista irá "ajudar a conceber e desenhar as políticas públicas do ministério de Fernando Medina, mas também monitorizar a sua execução e a perceção, em tempo real, que têm delas as partes interessadas".

Nascido em 1966, Sérgio Figueiredo já foi diretor do Diário Económico e do Jornal de Negócios, tendo também trabalhado para o canal televisivo RTP2. Entre 2007 e 2014 foi diretor da Fundação EDP e, entre 2015 e 2020, foi diretor de informação da TVI.

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