Lisboa, 27 mai (Lusa) -- Portugal poderá reduzir a dívida para os 60% do PIB em 2042 se mantiver um défice estrutural de 0,5% a partir de 2017 e se apresentar excedentes primários superiores a 4% durante mais de uma década, estima o CFP.

Na sua análise ao Documento de Estratégia Orçamental (DEO), hoje divulgada, o Conselho de Finanças Públicas (CFP) apresenta um cenário de evolução da dívida pública no longo prazo, assumindo que o défice estrutural [excluindo as variações do ciclo económico] se mantém inalterado nos 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), uma taxa de juro nominal de 4,5% e um crescimento nominal de 3,5% após 2017.

Para chegar a um défice estrutural de 0,5%, o CFP estima que será preciso que um excendente primário que corresponda, em média, aos 3% do PIB: entre 2018 e o final da década de 2020, terá de ser mais elevado (superior a 4%) e, no final da projeção, até 2%.

"Neste cenário, a regra da dívida do Tratado Orçamental é respeitada, atingindo-se o rácio de 60% do PIB em 2042", ou seja, em quase três décadas, calcula o CFP.

A instituição diz ainda que o cumprimento de um défice estrutural de 0,5% do PIB após 2017 será "suficiente" para cumprir a regra do Tratado Orçamental que exige uma redução do excesso da dívida face ao valor de referência de 60% do PIB a um ritmo de um vigésimo por ano.

O CFP sublinha ainda que estas projeções "seriam melhores", se forem assumidas taxas de juro menores ou níveis de crescimento superiores.

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