Advogado da família quer que caso do desaparecimento de Rui Pedro não prescreva
Porto Canal / Agências
Lisboa, 22 mai (Lusa) -- O advogado da família de Rui Pedro, uma criança de Lousada desaparecida a 04 de março de 1998, considerou hoje "salutar" que o processo não prescreva.
"Acho que seria salutar que este processo não acabasse com prescrição", disse o advogado Ricardo Sá Fernandes aos jornalistas, no final da audiência de hoje, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Lisboa, onde está a ser julgado o recurso do arguido Afonso Dias, condenado pelo Tribunal da Relação do Porto a três anos e seis meses de prisão efetiva, pelo rapto do jovem Rui Pedro.
Ricardo Sá Fernandes acrescentou que o processo judicial corre "um grande risco de prescrever", caso o STJ siga a orientação do voto de vencido de um dos juízes da Relação do Porto, que considerou que o arguido Afonso Dias tinha cometido crime de abuso sexual de menor e não o de rapto.
Isto porque, referiu, há um grande risco de o crime prescrever se o STJ decidir pelo crime de abuso sexual de menor na forma tentada e não pelo de rapto, uma vez que o primeiro crime prescreve ao fim de 10 anos e o segundo, ao fim de 15.
Na audiência de hoje, o advogado dos pais de Rui Pedro disse estar convicto de que Afonso Dias cometeu o crime de rapto.
"Não tenho qualquer dúvida de que Afonso Dias manipulou a vontade de Rui Pedro, aproveitando-se do seu ascendente sobre ele, da sua vantagem e da sua experiência, para o levar a cometer atos que o prejudicavam".
Considerando o acórdão da Relação do Porto "exemplar, enxuto e primoroso", Ricardo Sá Fernandes disse ter ficado provado que, "de forma astuciosa", Afonso Dias levou Rui Pedro a uma prostituta, afirmando que o jovem tinha mais de 14 anos, mentindo àquela, dizendo-lhe que era tio da criança.
Ao fazer isto, Afonso Dias foi a última pessoa a estar com Rui Pedro a 04 de março de 1998. E tal facto ocorreu, segundo Ricardo Sá Fernandes, que invocou a matéria provada na Relação, depois de a mãe de Rui Pedro o ter proibido de sair com Afonso Dias.
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