Praia, 02 mai 2020 (Lusa) - O primeiro-ministro cabo-verdiano anunciou hoje, no parlamento, que as aulas presenciais do ensino básico e secundário, suspensas desde 20 de março devido à pandemia de covid-19, só regressam no próximo ano letivo, realizando-se uma "avaliação administrativa" dos alunos.

"As aulas presenciais do ensino básico e secundário voltarão a ter lugar apenas no próximo ano letivo. Começou já a vigorar o ensino à distância, que vai ser estendido a todas as localidades do país", anunciou o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, ao discursar na Assembleia Nacional, reunida hoje em sessão extraordinária para votar a prorrogação do estado de emergência nas ilhas da Boa Vista e de Santiago, até 14 de maio.

"Proceder-se-á à avaliação administrativa dos alunos com base nas notas do primeiro e segundo trimestre, com possibilidade de recurso. Provas nacionais presenciais de avaliação do 12.º ano serão realizadas. A alimentação escolar continuará a ser assegurada", acrescentou.

As novas regras definidas pelo Governo preveem um regime de 'tele' e 'áudio' escola, em vigor desde 27 de abril. Cabo Verde conta com cerca de 12.000 crianças no ensino pré-escolar e 114.883 do restante ensino público, até ao 12.º ano de escolaridade. Devido à pandemia da covid-19, o período de férias escolares da Páscoa foi antecipado uma semana, para 20 de março, mas desde então as aulas não foram retomadas.

O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, anunciou na sexta-feira uma nova prorrogação do estado de emergência nas ilhas da Boa Vista e de Santiago, que concentram mais de 96% dos casos de covid-19 no arquipélago, por mais 12 dias, até às 24:00 do dia 14 de maio.

"Decisão esta que será submetida à autorização da Assembleia Nacional, nos termos constitucionais", afirmou numa mensagem ao país o chefe de Estado, que desta forma não renovará estado de emergência na ilha de São Vicente (a terceira em que ainda está em vigor), que assim terminará às 24:00 de hoje.

Cabo Verde registou, desde 19 de março, 123 casos de covid-19, distribuídos pelas ilhas de Santiago (64), da Boa Vista (56) e de São Vicente (três, uma família, dois dos quais recuperados). Dois doentes acabaram por morrer e 18 foram, entretanto, considerados recuperados pelas autoridades de saúde, após dois testes negativos para covid-19.

Na intervenção perante os deputados, que antecede a votação sobre a declaração da prorrogação do estado de emergência nas duas ilhas, o primeiro-ministro deixou a garantia: "Nas ilhas que continuam em estado de emergência, serão flexibilizadas medidas restritivas para permitir a realização de atividades relacionadas a preparação da campanha agrícola e outras atividades produtivas que podem ser asseguradas com o cumprimento de especiais medidas de proteção e controlo sanitário".

Acrescentou que nas ilhas já fora do estado de emergência -- São Vicente com efeitos a partir de segunda-feira e outras seis, sem casos de covid-19, já desde 27 de abril -- "serão reiniciadas as obras públicas e as infraestruturas" com "impacto no emprego e no desenvolvimento local".

"Como é o caso da requalificação urbana e ambiental, desencravamento de localidades, construção, reabilitação e manutenção de estradas. Obras e projetos contratualizados com empresas, com as câmaras municipais e com as ONG irão ter continuidade", explicou.

Contudo, numa altura em que o país enfrenta já uma crise económica, Ulisses Correia e Silva admitiu, sobre as obras e projetos públicos cujos concursos foram lançados e não foram ainda adjudicados, a sua execução será decidida "em função da capacidade de financiamento do Estado".

O primeiro-ministro acrescentou que as "forças de segurança e as entidades de inspeção do Estado" vão proceder "à fiscalização do cumprimento das restrições pós-estado de emergência".

Garantiu ainda que o Governo "já tomou medidas de facilitação da proteção individual através do uso de máscaras nas situações de atendimento ao público ou propiciadoras de contactos, de higienização de espaços públicos e de controlo sanitário nos transportes, portos e aeroportos, precisamente para criar as condições para uma saída progressiva de restrições".

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 235 mil mortos e infetou mais de 3,3 milhões de pessoas em 195 países e territórios.

Mais de um milhão de doentes foram considerados curados.

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