Lisboa, 22 abr 2020 (Lusa) - Os sindicatos da CGTP têm aumentado o número de sindicalizações desde o início da crise causada pela pandemia, porque os trabalhadores confiam na sua capacidade para os defender, considerou a secretária-geral da central, Isabel Camarinha.

"Tem havido muita sindicalização neste período porque os trabalhadores sabem que podem contar com os sindicatos da CGTP para continuar a defender os seus interesses e direitos, numa altura em que têm sido cometidos tantos abusos contra eles", disse Isabel Camarinha em entrevista à agência Lusa.

Segundo a sindicalista, não é ainda possível fazer um levantamento do crescimento da sindicalização, porque os sindicatos estão a funcionar com planos de contingência, tanto a nível de dirigentes como de funcionários, mas assegurou que é transversal a todos os setores de atividade.

Para Isabel Camarinha, o crescimento da sindicalização é justificado com a crescente violação dos direitos laborais por parte de muitas empresas "que se estão a aproveitar da crise para cometer todo o tipo de abusos".

"Com um milhão de trabalhadores em 'lay-off' (...) e os despedimentos a continuarem, a chegarem, em média, aos 4.000 por dia, é natural que os trabalhadores sintam necessidade de procurar o apoio dos sindicatos", justificou.

Na opinião da sindicalista, a CGTP e os seus sindicatos têm cumprido com o seu dever, na defesa dos trabalhadores, quer pedindo a intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), quer apresentando ao Governo propostas para melhorar a legislação que tem vindo a ser produzida para fazer face à crise causada pela pandemia.

"Temos pedido a intervenção da ACT para que sejam fiscalizadas situações de despedimentos de trabalhadores contratados a prazo para funções permanentes e de falsos recibos verdes e exigimos que estas situações sejam revertidas", disse à Lusa.

A secretária-geral da CGTP explicou que estas situações não são normalmente consideradas despedimentos, mas a Inter considera-as como tal, porque se tratam de trabalhadores a assegurar funções ou tarefas permanentes e, por isso, não deviam ter um vínculo precário.

A nível institucional, a central sindical tem aproveitado as reuniões de Concertação Social semanais e encontros com membros do Governo para apresentar propostas que assegurem a manutenção do emprego e dos rendimentos dos trabalhadores e das famílias.

"Nesta fase, o Governo tem produzido muita legislação [de apoio às empresas, aos trabalhadores e às famílias] que tem sido discutida na Concertação Social e, com as nossas propostas e a nossa intervenção, temos conseguido melhorá-la", afirmou Isabel Camarinha.

A sindicalista reconheceu a importância da Concertação Social nesta altura, pois "muita da legislação produzida e publicada recentemente foi substituída após a sua discussão", entre o Governo e os parceiros sociais.

Deu como exemplo a nova legislação relativa ao 'lay-off' simplificado, que já obriga a uma fiscalização das empresas que recorrem à suspensão temporária do contrato de trabalho, com o apoio financeiro da Segurança Social.

Isabel Camarinha admitiu as vantagens do diálogo social na atual situação, mas considerou que "a valorização das condições de trabalho é [conseguida] na contratação coletiva".

"É através da contratação coletiva que se consegue valorizar as condições de trabalho, porque aí existe mais conhecimento da realidade concreta e é aí que devem ser discutidas as matérias específicas dos trabalhadores de cada setor", defendeu.

Segundo a sindicalista, continuam a decorrer alguns processos negociais, apesar do confinamento, embora de forma reduzida.

"Com o retorno à atividade normal nas empresas, teremos de criar uma dinâmica muito maior na contratação coletiva, para se conseguir atualizar os contratos coletivos de trabalho, ao nível dos salários e das condições de trabalho", considerou.

A revitalização da contratação coletiva, como forma de valorização do trabalho, é uma das principais reivindicações da CGTP, confirmada no congresso de fevereiro.

RRA // CSJ

Lusa/Fim