A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) defendeu hoje que, considerando o calendário de reembolso da dívida portuguesa até 2016, "uma linha de crédito oficial pode ser um instrumento de financiamento importante para Portugal em 2014".

No 'Sovereign Borrowing Outlook 2014', hoje publicado, a OCDE analisa o calendário de pagamento da dívida portuguesa e também as operações de troca e de recompra que o IGCP, a agência que gere a dívida pública do país, tem feito, considerando estas operações foram "bem-sucedidas".

"Os reembolsos nos próximos três anos (2014-2016) vão ascender a quase 42 mil milhões de euros. Considerando este calendário desafiante de reembolsos, uma linha de crédito oficial pode ser um instrumento de financiamento importante para Portugal em 2014", adverte a OCDE.

Portugal termina o Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) em maio de 2014, três anos depois de ter pedido o resgate financeiro, mas a forma de saída continua por decidir, com o Governo a remeter para mais tarde uma decisão sobre se pede um programa cautelar ou se opta por uma "saída limpa", como fez a Irlanda.

Em março, o secretário-geral adjunto da OCDE, Yves Leterme, considerou, em declarações à agência Lusa, que "é improvável" que as medidas de um eventual programa cautelar "vão além" das que Portugal terá de tomar: "É improvável que o conjunto de condições incluídas num programa cautelar vá além das medidas que Portugal terá de tomar de qualquer forma", após o fim do resgate, disse Yves Leterme.

O responsável defendeu ainda que a saída do programa "pode ser um sinal forte para os mercados de que Portugal está no bom caminho para recuperar a sustentabilidade orçamental" e que "um programa desses iria reduzir a incerteza e poderia reduzir os custos dos juros para Portugal".

Destacando que Portugal perdeu o acesso ao financiamento de longo prazo em 2011, a OCDE refere, no relatório hoje publicado, que o IGCP "tomou uma série de passos importantes para preparar o regresso ao mercado [de dívida] de longo prazo".

Em 2012, o IGCP realizou uma emissão de bilhetes do tesouro a 18 meses e realizou também uma operação de troca para reduzir o montante da dívida a ser reembolsado em 2013. Depois, no início de 2013, Portugal colocou no mercado 2,5 mil milhões de euros em dívida que vence em outubro de 2017. Além disso, em abril de 2013, Bruxelas aceitou estender a maturidade dos empréstimos concedidos ao país por mais sete anos.

"Depois destas operações de gestão de dívida bem-sucedidas", o IGCP emitiu ainda três mil milhões de dívida a 10 anos no início de maio do ano passado.

No entanto, destaca a OCDE, apesar destas duas operações terem tido sucesso, "os 'spreads' de Portugal face à Alemanha continuam em níveis mais altos quando comparados com a Irlanda, a Itália e Espanha".