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Covid-19: Conselho da UE cancela ou adia todas as reuniões não essenciais

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Porto Canal com Lusa

Bruxelas, 12 mar 2020 (Lusa) -- Os presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia e a atual presidência croata do Conselho da União Europeia decidiram hoje cancelar ou adiar todas as reuniões ministeriais não essenciais, como medida preventiva face ao surto do novo coronavírus.

Em comunicado, o Conselho da UE, instituição na qual estão representados os 27 Estados-membros -- e a que Portugal presidirá no primeiro semestre do próximo ano -- indica que a decisão, hoje tomada por Charles Michel, Ursula von der Leyen e pelo primeiro-ministro croata Andrej Plenkovic, prevê então que até ao final do corrente mês sejam mantidas apenas cinco reuniões a 27, entre as quais o Conselho Europeu, ao nível de chefes de Estado e de Governo, agendado para 26 e 27 de março em Bruxelas.

De acordo com os dirigentes da UE, "a capacidade da União de tomar decisões deve ser acautelada, de forma a assegurar uma ação efetivamente ao nível da União para limitar a propagação do [novo] coronavírus Covid-19 e para mitigar os seus efeitos, bem como para lidar com outros desafios essenciais para a União".

No entanto, prossegue o comunicado, "o trabalho das instituições deve ser adaptado para ter em conta a atual situação e para garantir que o risco de propagação do vírus é minimizado".

Desse modo, ficou decidido que, a nível do Conselho, serão mantidas apenas as reuniões "essenciais", enquanto as "não essenciais ou não urgentes serão canceladas ou adiadas e, nalguns casos, realizar-se-ão no seu lugar vídeo conferências e, quando apropriado, serão adotadas decisões por meio de procedimento escrito".

O Conselho garante que, para as reuniões que efetivamente tiverem lugar, "serão adotadas medidas para assegurar que os participantes estão seguros".

Até ao final do corrente mês de março, celebrar-se-ão então apenas cinco reuniões, consideradas essenciais: o Conselho de ministros do Interior da UE de sexta-feira (a reunião de ministros da Justiça agendada para o mesmo dia foi adiada), a reunião de ministros das Finanças da UE (Ecofin), na próxima terça-feira, um Conselho de ministros dos Negócios Estrangeiros no dia 23, um Conselho de Assuntos Gerais preparatória do próximo Conselho Europeu no dia seguinte, e a cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE, em 26 e 27 de março.

A pandemia de Covid-19 foi detetada em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.500 mortos em todo o mundo.

O número de infetados ultrapassou as 124 mil pessoas, com casos registados em 120 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 78 casos confirmados.

A Itália é o caso mais grave depois da China, com mais de 12.000 infetados e pelo menos 827 mortos, o que levou o Governo a decretar a quarentena em todo o país.

ACC // EL

Lusa/fim

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