Retirada de resíduos perigosos de S. Pedro da Cova adiada por impugnação de concurso

Retirada de resíduos perigosos de S. Pedro da Cova adiada por impugnação de concurso
| Norte
Porto Canal com Lusa

A retirada da totalidade dos resíduos industriais perigosos de São Pedro da Cova, Gondomar, foi adiada devido a um processo judicial de impugnação instaurado ao concurso de adjudicação da empreitada, indicou hoje a junta de freguesia local.

Em comunicado, a Junta de Freguesia de Fânzeres e São Pedro da Cova dá conta de que reuniu com o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Fernando Freire de Sousa, tendo este informado que o concurso público internacional decorreu dentro da normalidade, no entanto, no ato de adjudicação foi instaurado um processo judicial de impugnação pré-contratual.

Isto "implica o adiamento do início da remoção", notam os responsáveis desta junta do concelho de Gondomar, distrito do Porto.

A 24 de abril foi anunciado que a retirada da totalidade dos resíduos industriais perigosos de São Pedro da Cova arranca este ano e termina em 2019.

O anúncio foi feito pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, quando este era ouvido na comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, no âmbito de uma audição regimental.

Em causa está uma situação que remonta a 2001/2002 quando toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996, na Maia, distrito do Porto, foram depositadas em São Pedro da Cova.

Entre outubro de 2014 e maio de 2015 foram retiradas 105.600 toneladas, mas, entretanto, foi revelado que existem mais resíduos, tendo sido anunciado no local, a 24 de março do ano passado pelo ministro do Ambiente, que o concurso público com vista à remoção total das 125 mil toneladas que restam seria lançado em julho e a empreitada levada a cabo em 2018.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte revelou anteriormente que o concurso público internacional para a segunda fase da remoção dos resíduos acolheu sete propostas.

Em dezembro do ano passado, o PCP pediu que o Governo acelerasse o concurso para retirada da totalidade dos resíduos industriais perigosos de São Pedro da Cova, concelho de Gondomar.

Hoje, a junta de freguesia local aponta que "continuará atenta e ativa, com vista à definitiva remoção dos resíduos".

Também é revelado no comunicado, que resume a reunião levada a cabo na CCDR-N, que até à próxima sexta-feira "será solicitado, junto do juiz, e a pedido do ministro do Ambiente, o interesse público desta matéria, que mediante a respetiva aprovação, poderá permitir o início do processo da retirada dos resíduos, permanecendo esta ação em tribunal".

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