Plano para compensar o chumbo do Constitucional já foi aprovado pela Troika
Porto Canal
A Troika já terá aprovado as novas medidas apresentadas pelo Governo para compensar o chumbo do Tribunal Constitucional à convergência das pensões.
De acordo com o Diário Económico as contas foram apresentadas pelo Executivo e foram validadas por peritos internacionais, onde foram dadas como garantia de que, se necessário, a execução orçamental deste ano será apertada para cumprir a meta dos 4% definida para o défice.
O Económico avança que o Governo recebeu garantias desses mesmos parceiros internacionais de que, com o fim do programa, e com o início do novo desenho da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e o aumento da ADSE serão aceites alternativas ao corte de 10% nas pensões da Caixa Geral de Aposentações.
A dívida pública portuguesa continua a recuperar no mercado secundário e as taxas associadas a obrigações a 10 anos passaram abaixo de 5%. Já o Governo, consta que quer regressar ao mercado, após ter emitido dívida a cinco anos, para aproveitar a tendência de descida das taxas no mercado secundário.
Devido a todas as evoluções positivas, o Executivo português pediu ao Eurogrupo para adiar o início das negociações sobre a saída do programa da Troika para o mês de Abril, quando este estava agendado para dia 27 deste mês.