Justiça promete divulgar autópsias, um ano após denúncia de valas comuns em Moçambique

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Porto Canal com Lusa

Chimoio, Moçambique, 19 abr (Lusa) - A procuradoria provincial de Manica disse hoje à Lusa que vai divulgar em breve os resultados das autópsias a onze corpos encontrados há cerca de um ano numa mata no centro de Moçambique.

A descoberta ocorreu após denúncias de camponeses da existência de cadáveres abandonados em valas comuns na fronteira entre Gorongosa (província de Sofala) e Macossa (província de Manica).

Os exames forenses aos onze corpos foram concluídos em março no Hospital Central da Beira (HCB) e os relatórios foram encaminhados para a procuradoria provincial de Manica, disse à Lusa, Bonifácio Cebola, médico-legista e porta-voz do HCB.

"Posso assegurar que as autópsias já foram realizadas e os processos já foram entregues à procuradoria: é da alçada deles poderem pronunciar-se", precisou, sem detalhes, justificando-se com "normas processuais" da justiça moçambicana.

Os resultados deverão identificar os corpos, além de determinar as causas das mortes, acrescentou.

A reportagem da Lusa testemunhou na altura da descoberta tratarem-se de homens e mulheres, muitos sem roupa e com sinais de estarem amarrados.

Contactada a procuradoria provincial de Manica, fonte da instituição confirmou à Lusa a receção dos resultados das autópsias e garantiu divulgar em breve os dados recolhidos.

Apesar de as autoridades apenas terem mencionado onze corpos descobertos debaixo de uma ponte, existiam mais nove cadáveres, documentados por vários jornalistas na mesma zona, e sobre os quais nunca mais houve informações.

Toda a história remonta a 28 de abril de 2016, quando um grupo de camponeses denunciou à Lusa a existência de uma vala comum com mais de 100 corpos, numa mata, no meio de uma zona onde se vinham registando confrontos armados entre o Governo de Moçambique e a Renamo.

A 30 de abril, os governos da Gorongosa e da província de Sofala negaram a informação.

No entanto, a existência das valas viria a ser reafirmada por mais camponeses e, de seguida, um grupo de jornalistas descobriu 15 corpos ao abandono (mais seriam encontrados nas semanas seguintes), 11 dos quais debaixo de uma ponte e que são os que foram remetidos para autópsia.

Em maio, a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade do Parlamento moçambicano começou a investigar o caso, tendo rebatido a posição do Governo, reconhecendo haver corpos encontrados ao abandono.

A 23 de junho, a procuradoria provincial de Manica mandou exumar 11 corpos entretanto enterrados pela polícia moçambicana, sem autópsias, para exames forenses no Hospital Central da Beira.

A exumação ocorreu quase um mês e meio depois de terem sido sepultados no mesmo local em que foram encontrados ao abandono.

A Amnistia Internacional (AI) instou Moçambique a investigar de imediato todas as alegações de violação de direitos humanos, sublinhando que as averiguações deverão ser "completas e imparciais".

A comissão parlamentar, criada em maio para investigar as valas comuns, rebateu a posição do governo sobre a não existência das valas e um membro da comissão, representante do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), denunciou mesmo "a conclusão precipitada" do inquérito ao caso.

AYAC // PJA

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