Um grupo de trabalho que avaliou o regime de acesso ao Ensino Superior, coordenado por João Guerreiro, ex-reitor da Universidade do Algarve, propõe que as escolas que inflacionam as suas notas internas vejam-nas ajustadas automaticamente.

Apesar desta situação de inflação de notas se verificar num número reduzido de escolas continua a introduzir desigualdades no Ensino, diz o relatório o relatório pedido por o Ministro Manuel Heitor.

Em 2015, com o Ministro Nuno Crato, segundo dados no portal da Infoescolas, existiam 24 escolas que inflacionavam as suas notas. Destas 24, 14 eram colégios, no entanto, 22 são do Norte.

A proposta defende uma introdução de limites máximos para os desvios das classificações internas para o concurso de acesso ao Ensino Superior, no entanto, o Ministro Manuel Heitor relembra ao Jornal de Notícias que a alteração ao regime tem de ser consensual.

Segundo o relatório, será feito por um ajuste direto da nota interna no cálculo de nota de candidatura ou por uma adaptação de ponderações que corrigem as notas das escolas. Entenda-se que este ajuste nunca foi feito em Portugal nem nos países do sul da Europa mas nos países anglo-saxónicas é feito á vários anos.

O objetivo da proposta é aumentar a base social do Ensino Superior, ou seja, captar mais estudantes.

Manuel Heitor afirma que o relatório estará em discussão pública até ao final do ano corrente, sendo que o Ministro prevê uma decisão para o início de 2017, não esquecendo de referir que a decisão, mesmo que aceite, só é aplicada três anos depois.

Também com o objetivo de captar mais alunos, a proposta sugere ainda alterações para os alunos do ensino profissional e do ensino artístico. As alterações para os mesmos passam por deixarem de fazer os exames nacionais dos cursos científicos para se habilitarem ao Ensino Superior, ou seja, passarem a ter um regime de acesso ao Ensino Superior específico. Passariam então a fazer uma prova específica feita pelas próprias instituições ou os exames nacionais seriam ajustados para eles em módulos gerais e outros mais específicos.

Aos cursos técnicos superiores profissionais (TeSP), de dois anos, a proposta prevê um concurso nacional e não local, também com uma alteração dos conteúdos das provas.

Todas estas medidas/propostas têm em vista a maior captação de estudantes, mais especificamente, da categoria de estudantes maiores de 23 anos. Isto porque a meta europeia para 2020 é que o país tenha 40% de diplomados nos adultos dos 30 aos 34 anos.