O Bloco de Esquerda considerou hoje "um passo positivo" a decisão da Comissão Europeia de cancelar a aplicação de multa a Portugal, mas advertiu que falta ainda "vencer a batalha" em defesa dos fundos estruturais em setembro.

Estas posições foram assumidas pelo líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, após a Comissão Europeia ter decidido recomendar a suspensão da multa a Portugal no quadro do processo de sanções devido ao défice excessivo e de ter anunciado que, posteriormente, apresentará uma proposta sobre a suspensão de fundos.

"A decisão da Comissão Europeia é a derrota de todos aqueles que em Portugal e na Europa tudo fizeram para que o país fosse alvo de sanções. Vale a pena lutar por Portugal na União Europeia. Reconhecemos que este é um passo positivo, mas ainda falta vencermos a batalha, porque teremos em setembro um debate difícil sobre a possibilidade de suspensão de fundos estruturais", declarou Pedro Filipe Soares.

Na questão dos fundos comunitários, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda disse esperar que "haja idêntico afinco na defesa da posição de Portugal" perante as instituições europeias.

"O Bloco de Esquerda vai bater-se para que não haja essa suspensão de fundos, porque são essenciais para a criação de emprego e para a criação de riqueza. Nesse sentido, o resultado de hoje só pode ser o prenúncio de uma decisão positiva em setembro para Portugal", disse.

No plano da conjuntura financeira, de acordo com Pedro Filipe Soares, na decisão agora assumida por Bruxelas, verificou-se também "um reconhecimento das condições que o país hoje vive ao nível da execução orçamental".

"Há uma aceitação do caminho da execução orçamental ao longo deste ano. A execução orçamental é um desafio e nós estaremos à altura de cumprir esse desafio", salientou, adiantando, no entanto, que, a partir de agora, "poderá haver uma discussão orçamental para 2017 livre de chantagens".

Interrogado sobre a ideia do Bloco de Esquerda de realizar um referendo em matéria de Tratado Orçamental da União Europeia, Pedro Filipe Soares assumiu que deixou de ser uma prioridade de curto prazo e ressalvou que a posição do seu partido apontava no sentido de que a aplicação de sanções a Portugal "tornaria mais urgente" essa consulta nacional.

"Isso demonstraria que a Comissão Europeia estava com as prioridades completamente trocadas face à atualidade da Europa. Até 2018, teremos um momento para poder referendar o Tratado Orçamental, como temos vindo a dizer desde 2013 - altura em que trouxemos esse debate à Assembleia da República. Reservamo-nos a esse direito e não colocamos nenhum direito na gaveta", declarou.

Pedro Filipe Soares, porém, reconheceu que, na sequência da decisão de Bruxelas, "a urgência desse referendo caiu".