O comissário europeu responsável pelo Euro afirmou hoje “apreço pelos esforços” feitos por Portugal e Espanha a nível de reforma e de ajustamento, no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Numa audição no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França, Valdis Dombrovskis, afirmou "o apreço" pelo que Portugal e Espanha “fizeram em termos de reformas estruturais e ajustamento orçamental”, numa referência à decisão sobre eventuais sanções aos dois países devido à violação das metas do défice.

Aos eurodeputados da comissão parlamentar de Assuntos Económicos e Monetários, o mesmo responsável indicou que os “esforços de reforma e de ajustamentos serão contemplados aquando das decisões da aplicação do PEC”.

Um dia depois do novo adiamento da decisão de aplicar eventuais sanções e do anúncio de que tal acontecerá “em breve”, Dombrovskis lembrou esta manhã a existência de Estados-membros com défices excessivos e que “terão de continuar a ser ajustados”.

“Em relação à aplicação do PEC, é claro que aplicamos este pacto de uma forma inteligente, tendo em conta as reformas e os esforços de ajustamento orçamental feitos até agora”, disse o comissário europeu, acrescentando o “apreço” pelas ações feitas pelos países da Península Ibérica.

O vice-presidente do executivo comunitário recordou ainda não poder comentar “decisões da comissão antes de serem concretizadas”, mas indicou que os “esforços de reforma e de ajustamentos serão contemplados aquando das decisões da aplicação do PEC”.

Na terça-feira, fontes comunitárias admitiram que a Comissão Europeia deverá "provavelmente" decidir na quinta-feira sobre a aplicação de sanções, ou não, a Portugal e a Espanha, por violação das regras do défice.

A data foi avançada depois da reunião do colégio de comissários, em Estrasburgo (França), e após o responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, ter adiantado que as decisões sobre os Procedimentos por Défice Excessivo (PDE) iriam acontecer "muito em breve".

Aquele responsável sublinhou que o executivo que integra tem atuado sempre "no quadro das regras do Pacto" de Estabilidade e Crescimento, "que devem ser respeitadas, e essa é a função da Comissão, (pois) é uma questão de credibilidade".

"Mas estas regras são também inteligentes e a sua aplicação também deve ser feita de uma forma inteligente, e será nesse espírito que tomaremos decisões muito em breve", concluiu.

Nesta declaração aos jornalistas, Moscovici reforçou a ideia deixada horas antes, numa entrevista à emissora francesa Radio Classique, na qual afirmara que eventuais sanções a Portugal e Espanha por défice excessivo em 2015 terão que ser aplicadas "com inteligência", "sem vontade punitiva" e considerando "a situação económica desses países".

Desde maio que a Comissão tem insistido que uma decisão sobre os PDE de Portugal e Espanha seria tomada no "início de julho", sem se comprometer com um dia específico.