Lisboa, 27 jan (Lus) - O ministro do Trabalho e Segurança Social afirmou hoje que encara "com normalidade" as observações feitas pela Comissão Europeia ao esboço de Orçamento do Estado para 2016 e que o Governo fará o devido esclarecimento nos próximos dias.

"Encaro com normalidade as observações feitas, porque se inserem num quadro europeu (...) de articulação de políticas económicas e orçamentais, que não porão em causa as opções portuguesas", disse José António Vieira da Silva aos jornalistas, no final da cerimónia de entrega dos Prémios António Sérgio.

O ministro defendeu que Portugal precisa de algumas mudanças, porque "foram cometidos alguns erros" a nível nacional e internacional, e agora são precisos "programas ambiciosos".

"É isso que espero que seja conseguido com o nosso orçamento", acrescentou.

A Comissão Europeia quer saber, até sexta-feira, por que é que o Governo pretende reduzir o défice estrutural em 0,2 pontos percentuais, um terço do recomendado em julho, segundo uma carta enviada hoje ao Ministério das Finanças.

"Estamos a escrever-lhe para perceber por que é que Portugal planeia uma redução défice estrutural em 2016 muito abaixo do recomendado pelo Conselho Europeu em julho", afirmam os comissários europeus dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, e do Euro, Valdis Dombrovskis, na carta enviada hoje e divulgada pelo Ministério das Finanças.

Na missiva, que é dirigida ao ministro das Finanças, Mário Centeno, os comissários europeus lembram que a 14 de julho o Conselho Europeu recomendou uma redução do défice estrutural, que exclui os efeitos do ciclo económico, de 0,6 pontos percentuais este ano.

Ora, o esboço do plano orçamental, enviado a Bruxelas e à Assembleia da República na passada sexta-feira, prevê uma redução do défice estrutural de 1,3% em 2015 para 1,1% este ano, ou seja, de apenas 0,2 pontos percentuais.

RRA/(SP)// ATR

Lusa/fim