Ponte de Sor, Portalegre, 27 jan (Lusa) -- O primeiro-ministro, António Costa, considerou hoje "normal" a carta da Comissão Europeia em que questiona por que é que o Governo pretende reduzir o défice estrutural em 0,2 pontos percentuais, um terço do recomendado em julho.

"A Comissão diz: temos aqui um conjunto de dúvidas do ponto de vista técnico e queremos trabalhar convosco até à próxima sexta-feira para esclarecer essas dúvidas e prosseguir um debate construtivo com o governo português, não pôs qualquer outro cenário em cima da mesa", disse António Costa, que falava aos jornalistas em Ponte de Sor, no distrito de Portalegre, no final de uma cerimónia de assinatura de 54 projetos de desenvolvimento local.

"Não há nenhuma razão para o pôr [outro cenário], para eu pôr ou para anteciparmos. É normal, há esclarecimentos técnicos que têm que ser dados, vamos dar esses esclarecimentos", acrescentou, dizendo que o Governo "tem bons argumentos" do ponto de vista económico para defender a sua posição e esclarecer a Comissão Europeia.

Para o primeiro-ministro, a reação da Comissão Europeia revela "um sinal muito positivo", mostrando-se disponível para desenvolver "um diálogo construtivo".

"É um sinal muito positivo que a Comissão tão rapidamente tenha pedido a realização das reuniões técnicas para o esclarecimento e que o queira fazer num curto prazo de forma a que não se atrase este processo orçamental", afirmou.

A Comissão Europeia quer saber, até sexta-feira, por que é que o Governo pretende reduzir o défice estrutural em 0,2 pontos percentuais, um terço do recomendado em julho, segundo uma carta enviada hoje ao Ministério das Finanças.

"Estamos a escrever-lhe para perceber por que é que Portugal planeia uma redução do défice estrutural em 2016 muito abaixo do recomendado pelo Conselho Europeu em julho", afirmam os comissários europeus dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, e do Euro, Valdis Dombrovskis, na carta enviada hoje e divulgada pelo Ministério das Finanças.

Na missiva, que é dirigida ao ministro das Finanças, Mário Centeno, os comissários europeus lembram que a 14 de julho o Conselho Europeu recomendou uma redução do défice estrutural, que exclui os efeitos do ciclo económico, de 0,6 pontos percentuais este ano.

Ora, o esboço do plano orçamental ('draft budgetary plan', em inglês), enviado a Bruxelas e à Assembleia da República na passada sexta-feira, prevê uma redução do défice estrutural de 1,3% em 2015 para 1,1% este ano, ou seja, de apenas 0,2 pontos percentuais.

O Ministério das Finanças assegurou já à agência Lusa que vai responder às questões colocadas pela Comissão Europeia.

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