Bombarral, Leiria, 04 ago (Lusa) -- O primeiro-ministro, Passos Coelho, afirmou hoje não haver razões para pessimismo em relação à previsão de receitas fiscais, assegurando que o Estado devolverá aos contribuintes todo o IVA e IRS recebido acima do previsto.

"A 31 de dezembro saberemos exatamente quanto é que o Estado recebeu para além do que estava previsto em matéria de IVA e de IRS e o que tiver recebido a mais devolve aos contribuintes", garantiu hoje o primeiro-ministro, no Bombarral, onde hoje inaugurou o Festival Nacional do Vinho e Feira da Pêra Rocha.

Para o chefe do Governo, "a questão da sobretaxa e do crédito fiscal não tem polémica nenhuma", mantendo o compromisso assumido no Orçamento do Estado (OE) para 2015 de devolver as receitas arrecadas com aqueles impostos.

"Assumimos também o compromisso de ir permitindo aos contribuintes, ao longo do resto do ano, ir medindo como é que está a receita de IVA e de IRS, de modo a que eles possam ir sabendo qual é o crédito fiscal que irão receber", apesar de o Governo só saber "com rigor o que é que será possível retribuir aos contribuintes quando o ano fechar e não antes", afirmou Passos Coelho.

Convicto de que "as metas que estão previstas em termos quer de IRS quer de IVA (...) serão superadas", o primeiro-ministro considerou não haver razões para esperar que os resultados do segundo trimestre sejam piores que os obtidos até 31 de junho, garantindo não haver "nenhuma razão" para o Governo "estar pessimistas.

Em resposta às criticas do PS, de que ainda que a cobrança de que as metas sejam cumpridas possa estar em risco a revolução da sobretaxa de IRS, Passos Coelho disse não perceber as dúvidas e desconhecer "os argumentos" do principal partido da oposição garantindo não haver "nenhuma razão para pensar que no final do ano teremos um resultado negativo desse ponto de vista, antes pelo contrário".

DYA // ARA

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Ourém, Santarém, 04 ago (Lusa) - Um incêndio que deflagrou hoje numa zona de pinhal no concelho de Ourém, e que chegou a ameaçar três aldeias, foi dominado pelos bombeiros às 20:15, de acordo com a Proteção Civil de Santarém.

Em declarações à agência Lusa, fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Santarém disse que o fogo, que deflagrou às 14:39 e mantinha duas frentes ativas às 19:00, foi considerado "dominado" às 20:15.

Segundo a mesma fonte, os bombeiros "vão ter ainda muito trabalho pela frente", no âmbito das operações de "consolidação dos trabalhos e vigilância a possíveis reacendimentos", e que se vão estender pela noite de hoje e pelo dia de quarta-feira.

O presidente da Câmara Municipal de Ourém, Paulo Fonseca, afirmou que o fogo "chegou a ser assustador", mas realçou o facto de não haver danos pessoais nem em habitações.

"O vento forte e as projeções das chamas" foram as principais dificuldades sentidas no terreno relativamente a um incêndio que esteve a ser combatido por 243 operacionais, 77 meios terrestres e seis meios aéreos, de acordo com a Proteção Civil de Santarém.

"A Proteção Civil destaca na sua página os incêndios florestais com mais de duas horas ou mais de 10 veículos operacionais ou ainda que envolvam três ou mais meios aéreos pesados".

MYF / SR // JPF Lusa/Fim

Lisboa, 04 ago (Lusa) -- O Banif convocou hoje oficialmente para 26 de agosto a continuação da última assembleia-geral, então suspensa, para a eleição da nova administração do banco agora liderado por Jorge Tomé.

A informação enviada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) confirma que os acionistas do Banif vão voltar a reunir-se este mês, dia 26, para a eleição dos membros do conselho de administração, da mesa da assembleia-geral, do revisor de contas, assim como para determinar os membros dos órgãos sociais e deliberar sobre a nomeação de um conselho estratégico.

Esta data do retomar dos trabalhos já tinha sido apontada em maio, quando a reunião magna foi suspensa, depois de essa proposta ter sido feita pelos acionistas privados Auto Industrial, IP Holding e Rentipar Financeira, justificando com a necessidade de manter em funções os atuais órgãos sociais do Banif tendo em conta a importância de ser bem sucedida a alienação da posição do Estado no capital do banco.

Argumentaram também que "admitindo-se uma eventual alteração relevante da estrutura acionista do Banif, importa manter todas as condições para que um eventual novo acionista controlador possa determinar, livremente e sem restrições de qualquer ordem, a composição dos órgãos sociais e estatutários do Banif e das suas principais filiais".

A posição do Estado no Banif ascende a 60,53%. Os privados com posições qualificadas, isto é, superiores a 2%, são os da designada Herança Indivisa de Horácio Roque, o falecido líder do banco, que representam 6,50%, e Auto-Industrial Investimentos e Participações, que têm 1,87%.

O conselho de administração do Banif é atualmente presidido por Luís Amado, sendo Jorge Tomé o vice-presidente e líder da comissão executiva do banco.

Já Miguel de Sousa é o presidente da assembleia-geral e a PricewaterhouseCoopers o revisor oficial de contas do Banif, estando representada por José Bernardo.

O conselho estratégico é liderado atualmente por Maria Teresa Roque, filha de Horácio Roque.

IM (DN/RN)// ATR

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Lisboa, 04 ago (Lusa) -- Um total de 1928 operacionais esteve envolvido até às 18:45 de hoje no combate a 93 incêndios em Portugal continental, segundo a Autoridade Nacional de Proteção Civil.

No combate aos 93 incêndios, refere a Proteção Civil na sua página na Internet, estiveram também envolvidos 479 meios terrestres e foram usados por 45 vezes meios aéreos.

Das 93 ocorrências, três continuam em curso, nomeadamente nos concelhos de Ourém, Alcanena e Vieira do Minho.

Apesar dos 93 incêndios, a Proteção Civil só destaca na sua página na Internet ocorrências com mais de três horas desde o seu início e com mais de 15 operacionais.

Às 19:00, a Proteção Civil tinha como único destaque o incêndio no concelho de Ourém, com início às 14:39, que está a ser combatido por 243 operacionais, apoiados por 77 meios terrestres e sete meios aéreos.

Das restantes 90 ocorrências, 58 estão dadas como encerradas (quando termina a presença de meios no local do incêndio), 20 estão em conclusão (incêndio extinto, com pequenos fogos de combustão), seis em vigilância (meios no local para atuar em caso de necessidade), seis em resolução (incêndio sem perigo de propagação para além do perímetro já atingido) e seis em alerta (meios em trânsito para o local do fogo).

Segundo a Proteção Civil, das 93 ocorrências registadas até às 18:45, o maior número ocorreu no distrito do Porto com 33 incêndios.

Aveiro, com oito, e Braga, com 10, foram os outros dois distritos onde se registou o maior número de incêndios.

Em quarto lugar, com sete incêndios, aparece o distrito de Santarém.

Castelo Branco, Beja e Faro foram, até às 18:45, os únicos distritos onde não foi registada qualquer ocorrência.

No mês de julho, segundo as estatísticas da Proteção Civil divulgadas na sua página na Internet, foram registados 4056 incêndios.

Desde 01 de agosto e até segunda-feira, foram registados em Portugal continental 383 incêndios.

Os dias 04 e 05 de abril continuam a ser os dias, desde o início do ano, em que foram registados mais incêndios, com 243 e 206, respetivamente.

MSE // JPF

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