"Embora ainda não tenhamos dado início à fase de entrega de propostas vinculativas, prevemos receber propostas de cerca de seis interessados, com propostas para a Carris, propostas para o Metro e propostas contemplando ambas as empresas", disse, numa resposta enviada à Lusa, a Transportes de Lisboa, 'holding' que administra o Metropolitano de Lisboa e a Carris, além da Transtejo/Softlusa.

Os concursos internacionais para a subconcessão do Metropolitano de Lisboa e da rodoviária Carris, que deveriam ter terminado a 14 de maio, foram prolongados para data indeterminada devido ao número de questões colocadas pelos interessados.

A mesma fonte reafirmou ainda não ser possível avançar com uma data exata para o fim deste concurso, porque o prazo está "dependente da conclusão das respostas às questões recebidas".

"Prevemos, contudo, concluir esta fase durante esta semana", sublinhou, explicando que "as principais dúvidas apresentadas incidem sobre questões de natureza técnica, o que obriga a respostas com elevado grau de sofisticação".

A Transportes de Lisboa revelou ainda que "foram 15 as entidades que levantaram o caderno de encargos", sem adiantar quais "dado o processo não estar fechado".

O Governo aprovou a 26 de fevereiro a subconcessão Metro e da Carris e, em março, foi publicado em Diário da República o anúncio do concurso público internacional, que dava até às 23:59 do 52.º dia a partir da publicação do concurso para apresentação das candidaturas.

De acordo com esta disposição, os candidatos à subconcessão teriam até 14 de maio para apresentar as propostas.

Entretanto, a 05 de maio, a Câmara Municipal de Lisboa informou que o Tribunal Administrativo de Lisboa aceitou as providências cautelares interpostas pelo município contra a subconcessão das duas empresas públicas, suspendendo os concursos.

Num comunicado divulgado no mesmo dia, o gabinete do secretário de Estados das Infraestruturas, Transportes e Comunicações confirmou que "a Carris e o Metro de Lisboa foram efetivamente citadas, no final de abril, de uma providência cautelar apresentada pelo município de Lisboa, tendo por fim a suspensão dos atos de lançamento do concurso público".

Na sequência desta decisão, o Governo anunciou que a Carris e o Metropolitano entregaram no Tribunal Administrativo uma "resolução fundamentada" no interesse público para travar a suspensão dos concursos.

"A Carris e o Metro de Lisboa apresentaram hoje [05 de maio] mesmo em tribunal uma resolução fundamentada na qual declaram que o diferimento do concurso é gravemente prejudicial para o interesse público", informou o gabinete do secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro.

De acordo com a mesma fonte, o concurso deixou de estar suspenso e retomou então "a sua tramitação nos termos previstos na lei e do caderno de encargos".

O concurso público para a subconcessão da STCP, transportes públicos do Porto, foi lançado em agosto de 2014, tendo sido ganho pelo consórcio espanhol TMB - Transports Metropolitans de Barcelona/Moventis, o único que se apresentou a concurso, sendo que deverá começar a operar a partir do final de junho o Metro do Porto.

RCS (JRS/LYFS) // PMC

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