Mais de 2000 professores do distrito Viseu contra municipalização da educação
Porto Canal / Agências
Tondela, Viseu, 15 dez (Lusa) -- Mais de 2000 professores do distrito de Viseu subscreveram um abaixo-assinado contra a municipalização da Educação que o Governo está a discutir com algumas autarquias, informou hoje um dirigente da Federação Nacional de Professores.
"São quase 2.500 as assinaturas de professores do distrito de Viseu que estão contra o processo de municipalização e que subscreveram um abaixo-assinado dirigido ao Governo, Assembleia da República e também à Câmara de Tondela, onde este processo está em curso", disse Francisco Almeida.
No final de uma reunião com a Câmara de Tondela, Francisco Almeida sublinhou que cerca de 250 das assinaturas presentes no abaixo-assinado são de docentes do concelho de Tondela, um dos municípios com que o Governo está a negociar.
"Setenta por cento dos professores que trabalham no concelho Tondela assinaram este documento. Fazemos votos que a Câmara de Tondela e as outras 19, são 20 a nível nacional, resistam à tentação de aceitar algumas competências", apelou.
O dirigente da Fenprof explicou que estão contra a proposta de delegação de competências que o Governo pretende assinar com alguns municípios, para entrar em vigor no início de 2015, "porque envolve a gestão de professores, contratação de professores e redução do número de professores em cada município, e envolve a passagem de poderes que hoje são das escolas para os municípios".
O presidente da Câmara de Tondela, José António Jesus, disse acreditar num processo de descentralização de competências em que "possa haver um ganho de autonomia para as escolas e, consequentemente, uma melhor resposta em sede de eficiência de gestão e eficácia".
"Vincámos [aos dirigentes da Fenprof] o que tem sido o nosso trabalho colaborativo com os agrupamentos, em particular na partilha de responsabilidades e indo muito além daquilo que são as competências obrigatórias do município. Por força desta prática de trabalho colaborativo, admitimos um processo de discussão e avaliação para eventual participação neste projeto, que sendo pioneiro, não tem vínculos e poderá ser interrompido em qualquer momento", revelou.
O autarca pretende que este processo não traga a fusão de agrupamentos e ainda que "seja posicionada num primeiro patamar a necessidade de serem intervencionados edifícios do ensino secundário, 2.º e 3.ºciclos".
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