Lisboa, 16 out (Lusa) - O vice-presidente da bancada socialista Vieira da Silva considerou hoje que as propostas de acordo bilateral do Governo sobre IRS ou educação chegam tarde e frisou que este não é o tempo para se celebrar compromissos.

Vieira da Silva falava em conferência de imprensa, depois de questionado se o PS está disponível para celebrar um entendimento com o Governo em matéria de reforma do IRS.

"Estamos sempre disponíveis para debater na Assembleia da República as iniciativas legislativas que o Governo quiser tomar, mas não é neste momento o tempo para celebrar compromissos, que condicionariam as escolhas dos portugueses nas próximas eleições legislativas", declarou o vice-presidente da bancada socialista.

Ladeado pelos deputados socialistas Pedro Nuno Santos e João Galamba, o ex-ministro dos governos de José Sócrates usou a ironia para referir que o atual executivo "inovou" ao apresentar uma proposta de Orçamento, com despesas e receitas oriundas dos vários impostos "e, um pouco depois, prepara-se para apresentar duas novas iniciativas legislativas sobre IRS e sobre o chamado imposto verde".

"Parece ser pouco coerente que, quando está a ser discutido um Orçamento, sejam discutidas em paralelo duas leis com impacto em matéria fiscal. O Governo justifica que essas leis não têm impacto orçamental e compreende-se porquê: no caso do IRS, a grande reforma foi feita pelo ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar, quando aumentou de forma enorme as taxas sobre o IRS e alterou os escalões destes impostos para diminuir a sua progressividade", apontou Vieira da Silva.

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS salientou que a bancada socialista participará em todos os debates na Assembleia da República, mas demarcou-se dos convites do Governo para diálogos bilaterais.

"Esta insistência do Governo nos últimos tempos de convidar o PS para compromissos, seja em matéria fiscal, de colocação de professores, ou até de plataforma informática [do Ministério da Justiça], vem fora de tempo", sustentou.

De acordo com Vieira da Silva, o país prepara-se para entrar "num período muito específico deste ciclo legislativo".

"Se não houver qualquer retificativo, este é o último Orçamento dos 12 que foram apresentados por este Governo e o passo seguinte é ouvir os portugueses", acrescentou.

PMF // SMA

Lusa/fim