A taxa cobrada aos turistas que visitam e pernoitam no Porto deve ser aumentada. A conclusão parte de um estudo encomendado pela Câmara e dirigido por José Alberto Rio Fernandes, professor da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, presente na reunião do executivo desta segunda-feira. Em cima da mesa está um aumento de dois para três euros por noite em estabelecimentos do Centro Histórico e para 2,5 euros nas restantes freguesias da cidade.

 

 

 

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O turismo em Portugal continua a crescer e o Porto confirma a tendência. Por cada portuense há nove turistas, garante o estudo apresentado esta segunda-feira por Rio Fernandes à Câmara do Porto, que cita dados de 2019 do portal britânico Holidu. Dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística apontam no mesmo sentido.

O rácio posiciona a Invicta entre as cidades europeias que apresentam um valor mais elevado, mas a comparação com Dubrovnik, Veneza, Bruges ou Florença, por exemplo, revela que a taxa por dormida atualmente cobrado no Porto, fixada nos dois euros, é inferior à das cidades congéneres.

A equipa liderada pelo professor da FLUP sugere um aumento da taxa turística, a fixar nos três euros por noite para alojamentos da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Miragaia, Sé, São Nicolau e Vitória e nos 2,5 euros por noite nas demais freguesias.

Caberá agora à autarquia decidir se acompanha, ou não, o valor proposto pelo estudo.

“Como parte das recomendações internacionais e da alteração das Grandes Opções do Plano, a proposta sugere manter o modelo de cálculo, adaptando-o às novas orientações, resultando numa taxa de 2,81 euros para 2023”, pode ler-se no documento apresentado esta segunda-feira por Rio Fernandes.

O valor da taxa atual foi fixado em 2016 e é calculado em função das despesas municipais com serviços utilizados pelos turistas, como transportes e limpeza urbana. Por motivos de equidade, considerou-se na altura que os residentes não deveriam ser os únicos a suportar estas despesas.

A cobrança deste imposto representou para o município, só na primeira metade do ano passado, mais de sete milhões de euros.

AL trava a fundo, mas turismo no Porto continua a aumentar

O turismo não dá sinais de abrandamento. Depois de uma quebra em 2020 provocada pela pandemia por COVID-19, o número de dormidas na cidade retomou o ritmo de crescimento e tende a aumentar cada vez mais. No final de outubro do ano passado, o Porto já superava o valor recorde de cinco milhões de dormidas.

Já os novos registos de Alojamentos Locais, restritos, primeiro, por um novo regulamento municipal e, depois, pelo pacote legislativo Mais Habitação, ambos postos em marcha em 2023, sofreram uma quebra significativa.

A cidade do Porto superou a barreira dos 10 mil alojamentos locais em 2023, segundo dados do Turismo de Portugal. Na freguesia da Vitória, aponta um relatório da Câmara do Porto, mais de 60% das casas são exploradas em regime de AL. A suspensão de novas licenças no centro histórico, decretada em outubro de 2022, colocou porém um travão no crescimento.

Apesar de o novo regulamento e o pacote legislativo Mais Habitação terem estancado, por enquanto, o crescimento de AL na cidade (pelo menos, até à entrada em vigor da Carta Municipal da Habitação), as unidades existentes há um ano mantêm-se hoje, na sua maioria, abertas. Em outubro de 2022, o Registo Nacional de Alojamento Local (RNAL), do Turismo de Portugal, apresentava no município do Porto 9.975 inscrições. Um ano depois, o número passou para 10.548, um crescimento de 5,7%. Já no caso da União das freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, o valor passou de 7.452 para 7.564, um crescimento inferior, de apenas 1,5%.

No final de 2022, só a freguesia da Vitória tinha 1009 inscrições no RNAL, valor que representa mais de 60% do total de habitações inscritas nas Águas do Porto. O panorama é comum a todo o centro histórico. Nos números apresentados pela autarquia, prévios à entrada em vigor do novo regulamento, Santo Ildefonso tinha 2768 AL (38,3%), Miragaia 361 (21,8%), São Nicolau 570 (48,3%), Sé 1173 (44,1%) e Cedofeita 1571 (9,8%).

“Pegada turística” do Porto ao nível de Paris

Tanto o Porto como Paris apresentam um rácio de nove turistas por cada habitante, segundo o estudo apresentado por Rio Fernandes. Apesar de apresentarem uma “pegada turística” equivalente, o imposto municipal cobrado na cidade portuguesa obedece a regras distintas do que é aplicado na capital francesa.

Em Paris, são praticadas taxas entre um e cinco euros, dependendo do tipo de alojamento. Em Florença, Itália, os turistas chegam a pagar entre os 3,5 a oito euros por noite.

Apesar de sugerir a revisão da taxa turística, o estudo alerta que o aumento destes impostos de forma brusca pode gerar instabilidade turística e sublinha que os aumentos têm de ser compreensíveis e de fácil aplicação. Nesse sentido é recomendado na proposta que se faça um aprofundamento do estudo dos efeitos do turismo na cidade e que os estabelecimentos sensibilizem os clientes sobre a taxa.