O Centro Comercial Stop, cuja maioria das lojas utilizadas por músicos tinha sido selada em 18 de julho, vai reabrir na sexta-feira com a presença permanente dos bombeiros, anunciou esta quarta-feira o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira.

"Neste momento, temos reunidas todas as condições necessárias para, já na sexta-feira, reabrir nas condições que conhecem", disse Rui Moreira numa conferência de imprensa nos Paços do Concelho, referindo-se às medidas tornadas públicas em 21 de julho, nomeadamente a presença dos bombeiros sapadores em permanência.

O autarca independente deu o assunto como "para já, resolvido", mas frisou que se trata de uma solução "temporária" que permitirá que o centro funcione durante 12 horas.

"Nós já dissemos que pode abrir às 10h00, às 10h30 ou às 11h00, e pode fechar ou às 22h00, ou às 22h30 ou às 23h00, porque são 12 horas de funcionamento. Em princípio, aquilo que ficou assente são 10h30, foi a isto que apontamos, porque é preciso balizar interesses de várias entidades", explicou o autarca, referindo-se tanto aos músicos como às lojas.

O autarca disse ainda que a maioria dos utilizadores do espaço receberão uma formação de quatro horas dada pelos bombeiros para poderem frequentar o centro em segurança.

Questionado sobre quanto tempo os bombeiros ficarão no Stop, Rui Moreira disse não saber ao certo, mas manter-se-ão "numa primeira fase, até haver as medidas que serão tomadas" no âmbito da formação a dar aos utilizadores do espaço.

Também presente na conferência de imprensa, o comandante dos Sapadores Bombeiros do Porto, Carlos Marques, disse que as formações de quatro horas podem ser dadas a grupos de 12 pessoas, estimando conseguir "dar formação a 24 utilizadores" por dia.

"Estou convencido que, se houver uma forte adesão, nós em duas ou três semanas conseguimos dar [formação] à maior parte dos utilizadores do edifício", disse o comandante.

As duas associações de músicos do Stop aceitaram esta quarta-feira a proposta da Câmara do Porto para regressarem ao espaço encerrado desde 18 de julho.

O centro comercial Stop funciona há mais de 20 anos como espaço cultural e diversas frações dos seus pisos são usadas como salas de ensaio ou estúdios por vários artistas.

O caráter temporário da reabertura do Stop manter-se-á, segundo Rui Moreira, enquanto a autarquia não perceber "o diagnóstico da ANEPC [Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil] que vai determinar se aquilo [o centro comercial Stop] pode funcionar como está".

"Se for preciso haver intervenções, e nós acreditamos que vão ser precisas intervenções, é preciso que essas intervenções sejam ordenadas e elas têm de ser feitas, naturalmente, pelos proprietários", recusando qualquer papel da câmara municipal neste ponto.

No entanto, questionado sobre se descarta por completo uma intervenção municipal, disse não o fazer totalmente, mas frisou que a câmara "não é proprietária do edifício nem o pode comprar", algo que seria "mais ou menos impossível", sendo também "mais ou menos inexequível" a expropriação.

"A única coisa que nós podemos mandar fazer é obras coercivas, isso nós não afastamos, e depois encontrar por aí uma solução", disse.

Rui Moreira descartou também a possibilidade de posse administrativa do edifício no caso de uma declaração de utilidade pública do Stop, sendo esse um cenário que "não se coloca, desde logo porque os músicos não querem".

Para Rui Moreira, em todo o processo do Stop "há uma entidade nacional, a ANEPC, que tem mesmo que assumir as suas competências e determinar se o Stop está em condições de funcionar, se não está em condições de funcionar e, se não está, quais as condições que têm de ser criadas".

"Nós temos vindo a insistir nessa matéria. Eu já manifestei essa manifestação ao Governo ao mais alto nível, tivemos durante a última semana vários contactos com o Ministério da Administração Interna", disse o presidente da Câmara do Porto.

Rui Moreira considera que o papel da Administração Interna é "um esqueleto no armário" no Stop, dizendo que a ANEPC, na sequência de contactos feitos pela autarquia desde novembro, "pura e simplesmente recusa-se a pronunciar, dizendo que há um processo de licenciamento em curso".

"É uma tentativa de lavar as mãos", disse Rui Moreira aos jornalistas.