Falta de transporte para reclusos obriga ao adiamento de centenas de julgamentos em dois meses

Falta de transporte para reclusos obriga ao adiamento de centenas de julgamentos em dois meses
| País
Porto Canal

Em apenas dois meses foram adiados centenas de julgamentos por não ter sido assegurado o transporte de presos a tribunal, devido à greve dos guardas prisionais, que vai durar pelo menos até ao final do ano, avança o JN, na edição desta quinta-feira. 

De forma a mitigar os efeitos do protesto, têm sido adotadas outras medidas como a classificação das sessões como inadiáveis e o recurso a videoconferência a partir das cadeias. 

Entre 1 de setembro e 21 de outubro foram adiadas 329 audiências, na sua maioria de julgamento, em 15 das 21 divisões do país. Lisboa (80), Aveiro (61), Leiria (40), Porto (37) e Braga (33) são as comarcas mais afetadas, segundos dados recolhidos pelo JN. 

Na opinião de António José Fialho, juiz presidente da Comarca de Setúbal, há dois direitos "em conflito": o dos guardas prisionais à greve e o do "arguido estar presente nos atos processuais que lhe digam diretamente respeito". Ainda assim, há outros magistrados que defendem que os meios de comunicação à distância são uma alternativa à falta de transporte, apesar de nem todos os estabelecimentos prisionais possuírem meios técnicos para tal.

+ notícias: País

Debate sobre ex-SCUT foi "festival de hipocrisia", denuncia Frente Cívica

A associação Frente Cívica denunciou esta sexta-feira o “festival de hipocrisia” no debate parlamentar sobre a eliminação de portagens nas ex-SCUT, considerando ter ofuscado a questão de fundo, mais premente, das rendas ruinosas pagas aos concessionários privados.

FC Porto vai ter jogo difícil frente a Belenenses moralizado afirma Paulo Fonseca

O treinador do FC Porto, Paulo Fonseca, disse hoje que espera um jogo difícil em casa do Belenenses, para a 9.ª jornada da Liga de futebol, dado que clube "vem de uma série de resultados positivos".

Proteção Civil desconhece outras vítimas fora da lista das 64 de acordo com os critérios definidos para registar os mortos dos incêndios na região centro

A Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) disse hoje desconhecer a existência de qualquer vítima, além das 64 confirmadas pelas autoridades, que encaixe nos critérios definidos para registar os mortos dos incêndios na região centro.