Info

Covid-19: Governo diz que será necessária declaração para deslocações entre concelhos

| País
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 22 out 2020 (Lusa) -- O Governo esclareceu hoje que quem precisar de se deslocar entre 30 de outubro e 03 de novembro, quando estará proibida a circulação entre concelhos, necessita de uma declaração, sendo as exceções as mesmas que foram aplicadas na Páscoa.

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma a resolução que determina a proibição de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00:00 de 30 de outubro e as 00:30 de dia 03 de novembro, o fim de semana que corresponde ao Dia de Finados.

"Estão previstas regras em tudo semelhantes àquelas que tivemos na Páscoa e, portanto, um conjunto de exceções laborais e outras e exatamente o mesmo procedimento de prova dessas exceções que estava definido", respondeu aos jornalistas a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no briefing do Conselho de Ministros.

Assim, de acordo com a ministra, será necessária a existência de uma declaração justificativa para que as pessoas se possam deslocar nesse período.

"O Governo tem consciência de que este é um fim de semana muito relevante para muitos portugueses - mais no Norte e no Centro do país do que no Sul - mas para muitas famílias e em todo o território nacional. Fazemo-lo sabendo que todos têm o direito de expressar o seu luto e temos o dever de impedir ajuntamentos", justificou.

Em relação aos cemitérios, "o horário e o modo de funcionamento são uma competência das autarquias locais e assim continuará a ser durante este período".

"O que fazemos é uma limitação à circulação para contribuir para que as famílias não se juntem numa atividade que sabemos que é carregada de emoção e que propiciaria aquilo que, como sabemos nas últimas semanas, tem sido um dos principais focos de transmissão da doença, as atividades em família", acrescentou.

Compreendendo o significado da data, segundo Mariana Vieira da Silva, "o Governo decidiu decretar o dia 02 de novembro como um dia de luto nacional como forma de prestar homenagem a todos os falecidos, em especial às vítimas da pandemia".

No início de abril, o Governo decidiu limitar a circulação no período da Páscoa devido à pandemia.

Assim, nessa altura, os cidadãos não podiam circular para fora do concelho de residência, "salvo por motivos de saúde ou por outros motivos de urgência imperiosa".

A restrição não se aplicava aos profissionais de saúde e outros trabalhadores de instituições de saúde e de apoio social, agentes de proteção civil, forças e serviços de segurança, militares e pessoal civil das Forças Armadas, inspetores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, titulares de cargos políticos, magistrados e líderes dos parceiros sociais, "desde que no exercício de funções, bem como ao desempenho das atividades profissionais admitidas.

Os trabalhadores estavam então obrigados a circular com "uma declaração da entidade empregadora que ateste que se encontram no desempenho das respetivas atividades profissionais".

JF (SIM/VAM)// JPS

Lusa/fim

+ notícias: País

Portugal com 82 mortos e 6.383 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Portugal contabiliza hoje mais 82 mortos relacionados com a covid-19 e 6.383 novos casos de infeção com o novo coronavírus, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Auditoria ao cerco de Ovar deteta compras a empresa do Presidente da Ordem dos enfermeiros do Centro. Salvador Malheiro lamenta atitude da oposição

Uma auditoria do Partido Socialista aos gastos da autarquia de Ovar durante o cerco sanitário revela aquisições de material a empresa do Presidente da Ordem dos enfermeiros do Centro, avança a Revista Sábado. Salvador Malheiro, presidente da Câmara Municipal de Ovar, afirma ao Porto Canal que todas as regras foram cumpridas e lamenta a atitude da oposição.

Casos de Covid-19 voltam a disparar na Universidade de Aveiro

A Universidade de Aveiro (UA) ultrapassou a barreira dos 300 contágios pelo novo coronavírus, depois de nos últimos dois dias terem sido registadas mais 22 infeções por SARS-CoV-2, informou hoje fonte académica.

Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

RELACIONADAS

DESCUBRA MAIS

N'Agenda

Exposição 'A Arte do Falso'

D'Mais

Upcycling Project - suporte para facas