A ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou hoje que a consolidação orçamental prevista para 2015 corresponde, em grande parte, ao processo de reforma do Estado "de que tanto se fala".

No final de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros que durou perto de seis horas, Maria Luís Albuquerque anunciou que a meta de redução do défice público para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 vai ser atingida com medidas equivalentes a 1400 milhões de euros e que, "em larga medida, correspondem ao processo de reforma do Estado".

"Aquilo de que tanto se fala como a reforma do Estado é isto: à medida que nós vamos tornando os serviços mais eficientes, que vamos procurando que se preste a mesma qualidade de serviço gastando menos recursos, que investimos no passado em determinados meios tecnológicos que permitem que a relação com o cidadão não exija o envolvimento de tantas pessoas, tudo isso nos permite pensar nos serviços públicos de uma forma diferente, e é esse conjunto de medidas, que são muitas, de reorganização em todos os ministério, que permite ascender a esta poupança nesta ordem de grandeza", acrescentou.

Sem entrar em detalhes nem discriminar poupanças por setor, a ministra das Finanças anunciou hoje que em 2015 a "redução de custos nos diversos ministérios com reorganizações, fusões, medidas de eficiência" deverá resultar numa poupança de 730 milhões de euros.

Maria Luís Albuquerque adiantou que o Governo pretende poupar 320 milhões de euros com a "redução de custos com tecnologias de informarão e comunicação", com a "redução de custos com consultoria, pareceres, trabalhos especializados" e com "poupanças decorrentes do programa 'Aproximar'".

Segundo a ministra, para além disso, "os processos de reorganização, fusões, concessões, redução de indemnizações compensatórias" no setor empresarial do Estado somarão 170 milhões euros e "a redução do número de funcionários públicos, mas através apenas de processos de ia aposentações e rescisões amigáveis" 180 milhões de euros.

Maria Luís Albuquerque assinalou que o Documento de Estratégia Orçamental, que tem de ser aprovado até ao final deste mês, conterá "naturalmente muito mais informação" do que a apresentada hoje.

Por outro lado, ressalvou que, tendo em conta os dados entretanto surgidos, o Orçamento do Estado para 2015 "poderá ser algo diferente, mantendo, no entanto, este objetivo de 2,5%" de défice.