A Câmara de Vila Real possui uma lista de espera de cerca de 700 pessoas para atribuição de habitação social, numa altura em que tem disponíveis apenas uma dezena de casas, disse hoje o presidente da autarquia.

"Existe uma lista de espera muito grande. É superior aos 700 pedidos e casas disponíveis haverá cerca de uma dezena", afirmou o presidente Rui Santos.

Por causa da conjuntura de crise que afeta o país e dos elevados níveis de desemprego que afetam as famílias, há também cada vez mais pessoas a bater às portas da câmara, pedindo ajuda.

Rui Santos explicou que as habitações sociais vão sendo atribuídas a quem mais precisa e consoante vão ficando livres. Mas, para tornar o processo "mais transparente, rigoroso e equitativo", o executivo aprovou agora o regulamento municipal de acesso e gestão da habitação municipal de Vila Real.

"É a primeira vez que temos um regulamento de atribuição de casas de habitação social no concelho de Vila Real, salientou o autarca.

Rui Santos destacou as "novas regras e critérios transparentes, para a atribuição de habitações sociais" que pretendem, "definitivamente, afastar a casuística de um processo que é tão importante para tantas famílias do concelho".

O presidente explicou que concessão das habitações se justifica quando os cidadãos se encontram numa situação de carência económica e que essa ajuda deverá vigorar "apenas e só enquanto persistirem os pressupostos que estiveram na base e justificaram essa concessão".

Sublinhou ainda que "é este paradigma do caráter transitório da habitação social que se pretende verter no regulamento agora aprovado".

Para o efeito, o município irá avaliar, periodicamente, a efetiva necessidade de ocupação por parte dos agregados familiares, de modo a facultar de forma equitativa, o acesso às habitações disponíveis ao maior número de famílias carenciadas.

Rui Santos frisou que os técnicos da autarquia acompanham atualmente mais de 500 agregados familiares, que vivem nos bairros sociais do concelho.