Viana do Castelo, 09 jan (Lusa) - Os trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) desconvocaram o plenário geral agendado para esta tarde, que se deveria realizar na véspera da assinatura do contrato de subconcessão dos terrenos e equipamentos da empresa à Martifer.

Este plenário geral de trabalhadores estava previsto para as 15:30 de hoje e foi marcado há uma semana, quando a assinatura do contrato de subconcessão ainda estava previsto para a passada terça-feira. Serviria, conforme anunciado na altura, para definir novas formas de contestação ao encerramento dos ENVC, inclusive um protesto de rua na cidade de Viana do Castelo, a realizar ainda em janeiro.

"Durante a semana que passou não se registaram desenvolvimentos que justifiquem a realização deste plenário", disse à Lusa fonte da comissão de trabalhadores, confirmando a desconvocação desta reunião.

A mesma fonte indicou que será agendado novo plenário "nos próximos dias".

O contrato de subconcessão ao grupo Martifer vai ser assinado na sexta-feira no Forte de São Julião da Barra, confirmou hoje à Lusa a administração da empresa pública.

A cerimónia acabou por agendada para as 12:30 e, de acordo com a mesma fonte, o grupo privado terá um período de cerca de três meses até assumir totalmente a subconcessão, cujo contrato é válido até 31 de março de 2031.

Pelos terrenos, infraestruturas e equipamentos dos ENVC, o grupo Martifer vai pagar ao Estado uma renda anual de 415 mil euros, conforme contrato a assinar na sexta-feira pelas administrações das duas empresas, na presença de membros do governo.

A nova empresa West Sea Estaleiros Navais, criada para o efeito pelo grupo Martifer, pretende começar a convocar os funcionários dos estaleiros de Viana para entrevistas de trabalho logo após a assinatura deste contrato de subconcessão.

A informação tinha já sido confirmada à Lusa por fonte ligada ao processo de subconcessão, acrescentando que o presidente desta nova empresa será Carlos Martins, administrador daquele grupo privado português, que venceu o concurso público internacional lançado para o efeito.

Num período de seis meses deverão ser criados 400 postos de trabalho nos atuais estaleiros, na área da construção e reparação naval, prevendo o novo subconcessionário um investimento de modernização das instalações e equipamentos dos ENVC, empresa que entretanto será encerrada.

Mais de 100 dos 609 trabalhadores já aderiram a um plano de rescisões amigáveis proposto pela administração dos ENVC, que vai custar 30,1 milhões de euros. Suportado com recursos públicos, o plano prevê indemnizações individuais entre os 6.000 e os 200 mil euros, além do acesso ao subsídio de desemprego e reforma.

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