O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro e Estabilidade, Valdis Dombrovskis, defendeu hoje em Lisboa que “não há motivo” para debater a reestruturação da dívida pública portuguesa e que especular pode criar instabilidade.

“Portugal pagou recentemente parte da sua dívida ao Fundo Monetário Internacional [FMI]. Acho que neste momento não há motivo para criar especulações que acho que apenas podem levar a uma nova instabilidade financeira. Portugal já estabilizou os seus níveis de dívida e agora há que prosseguir na trajetória”, afirmou Valdis Dombrovskis.

O vice-presidente da Comissão Europeia e o ministro das Finanças, Mário Centeno, reuniram-se hoje em Lisboa e deram uma curta conferência de imprensa, durante a qual a reestruturação da dívida pública foi abordada, no seguimento de um artigo de três economistas do FMI - entre eles Poul M. Thomsen, que liderou inicialmente a missão do Fundo a Portugal durante o resgate - que defendem que o pior que um país altamente endividado pode fazer é ignorar esse facto e que a reestruturação pode ser a melhor solução nesses casos.

Valdis Dombrovskis disse também que o tema da reestruturação da dívida não esteve em cima da mesa e, anteriormente, já tinha sublinhado que a “dívida pública portuguesa estabilizou”.

Por sua vez, o ministro das Finanças aproveitou para reiterar “o compromisso do Governo português em relação a todas as suas obrigações internacionais, incluindo as associadas à dívida pública”.

Mário Centeno aproveitou também para lembrar que a avaliação dos indicadores da economia portuguesa é “muito positiva para as condições de financiamento e deve ser mantida no futuro”.

Durante a sua intervenção, Valdis Dombrovskis considerou que as previsões da Comissão Europeia mostram que as “tendências permitem uma correção do défice sustentada”, voltando a admitir que Portugal “poderá sair do Procedimento por Défices Excessivos na primavera”.

O vice-presidente da Comissão Europeia afirmou ainda que Bruxelas está à espera de um “programa de reformas ambicioso” e sobre o setor da banca disse que é necessário um diálogo a nível europeu sobre o crédito malparado e que será discutido no Ecofin (conselho dos ministros das Finanças dos 28 Estados-Membros) informal de abril.

Sobre a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Valdis Dombrovskis disse que o processo está a “decorrer como previsto”, adiantando que “a interpretação de eventuais implicações orçamentais ainda está a decorrer”, a nível nacional, com o Instituto Nacional de Estatística (INE), e europeu, com o Eurostat.

Quanto à venda do Novo Banco, o vice-presidente recusou comentar processos que estão a decorrer.